CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cmbalsamo.sp.gov.br
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 05/11/2008
Aos cinco dias do mês de Novembro do ano de dois mil e oito, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente pediu à secretária que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se, de autoria do executivo, Projetos de Lei nºs 29/2008, que altera a Lei nº 1835, de 03 de maio de 2007, que denomina Escola Prefeito Jesus Soler Rodrigues para Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil - EMEFEI Prefeito Jesus Soler Rodrigues, sito à rua Orlando Casado nº 212 - bairro São João, nesta cidade de Bálsamo/SP; 30/2009, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Bálsamo para o exercício de 2009.
Leu-se, de autoria do legislativo, Projeto de Lei nº 08/2008, que denomina Praça Albina de Jesus Guaituline Morandi a área verde localizada no final da rua Luiz Marangoni no Residencial José Bento Geraldes; Moção nº 02/2008, que manifesta apoio ao Dr. Paulo Colombo, em razão de sua palestra proferida sobre o tema "abuso sexual", sendo destacado a relevância de seu trabalho e Indicação nº 63/2008 , de autoria dos vereadores Denir APº Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues fez comentários sobre o projeto de lei nº 29/08, quando relatou que a alteração do nome da Escola Prefeito Jesus Soler Rodrigues dar-se-á por conta da criação de uma (01) sala de aula que atenderá o ensino fundamental. Com relação ao projeto de lei nº 30/2008, que aborda o orçamento do município para o exercício de 2009, pediu apoio dos demais vereadores para apreciação favorável da matéria. Sobre o projeto de lei nº 08/2008, manifestou apoio e deixou os comentários por conta da autora da proposição. Finalizou citando que o executivo encontra-se na cidade de Brazília, angariando verbas para o município e justificou que o período é propício, pois os deputados estão enviando emendas para o orçamento da união; disse que o prefeito já teria conseguido cerca de R$ 2 milhões em verbas para Bálsamo.
Em seguida o vereador Milton José da Silveira deixou voto favorável ao projeto de lei nº 29/2008, quando ressaltou a importância de reformulação do ensino no município e fez comentários sobre a criação de uma sala de aula, que será dispensada ao ensino fundamental; sugeriu ao presidente da Casa que o saldo do orçamento de 2008 da Câmara Municipal, que será devolvido aos cofres públicos no final deste exercício, fosse negociado com o executivo à aquisição de um ônibus para ser disponibilizado no transporte de alunos para a Escola Jesus Soler Rodrigues. Declarou apoio ao projeto de lei nº 30/2008 e fez comentários sobre a tradicionalidade da família Morandi, em relação ao projeto de lei 29/2008 que dá nome da matriarca Morandi em praça do município, e parabenizou a autora da matéria. Sobre a Moção de Apoio 02/2008 destacou a proposição e manifestou seu apoio para aprovação da mesma.
Na continuidade o vereador Rodrigo Custódio Borghezan pediu para constar em Ata o passamento do Sr. Valdomiro Zangrossi. Registrou voto favorável aos
CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cmbalsamo.sp.gov.br
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
projetos de leis nºs 29, 30 e 08/2008, e fez comentários sobre a familia Morandi, tema do projeto de lei 08/08. Com relação a Moção de Apoio nº 02/2008, fez comentários sobre os problemas de abuso sexual. Finalizou pedindo atendimento à Indicação 63/2008, de sua autoria.
Com a palavra a vereadora Marlene APª Martins Alves fez comentários sobre o projeto de lei nº 29/2008, e sobre a importância de disponibilização de mais uma sala de aula para o ensino fundamental. Declarou voto favorável ao projeto de lei nº 30/2008 e fez comentários sobre o trabalho desenvolvido pelo Dr. Paulo Colombo no combate ao abuso sexual, matéria da Moção de Apoio nº 02/2008. Para finalizar a vereadora justificou o projeto de lei nº 29/2008, de sua autoria, que denomina área verde do município em Praça Albina de Jesus Guaituline Morandi, em seguida pediu apoio dos demais pares da Casa.
Novamente com a palavra o vereador Milton agradeceu o executivo pelo atendimento da indicação, de sua autoria, que pede a retirada das plantas no trevo secundário do município.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as Comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
A Indicação nº 63/2008 apresentada em pauta foi aceita pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 29 e 30/2008, de autoria do Executivo, foram aprovados por unanimidade.
Projeto de lei nº 08/2008, de autoria do Legislativo, foi aprovado por unanimidade.
Moção de Apoio nº 02/2008, foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1ª Secretária: