CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cmbalsamo.sp.gov.br
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Realizada em 18/03/2008
Aos dezoito dias do mês de Março do ano de dois mil e oito, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores: Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, José D. Claro da Silva, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente pediu à secretária que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se, de autoria do executivo, Projetos de Lei nº 17/2008, que declara de utilidade pública a Associação Assistencial e Social de Bálsamo - AASB e dá outras providências; nº 18/2008, que concede de reajuste salarial aos servidores públicos, na ordem de R$ 70,00; nº 19/2008, que altera o artigo 1º da Lei Municipal 1.751, de 08 de setembro de 2005 e dá outras providências e nº 20/2008, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.240, de 25 de Maio de 1992, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Leu-se, de autoria do legislativo, Projeto de Lei nº 01/2008, de autoria da Mesa Diretora, que concede reajuste salarial aos funcionários da Câmara Municipal; Indicações nºs 13 e 14/2008,de autoria dos vereadores Denir APº Augusti, José D. Claro da Silve, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan e nº 15/2008, de autoria do vereador José Carlos Rossan.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Milton José da Silveira homenageou as mulheres balsamenses pelo dia internacional da mulher. Em seguida fez comentários sobre os projetos de leis 17, 18, 20 e 01/08; no primeiro (nº 17/08) citou que a AASB deveria ter sido declarada de utilidade pública antes da concessão de uso dos doze quiosques de alvenaria localizados na Praça Dr. Alcides Ferreira, nos demais (18, 20 e 01/08) manifestou-se favorável a aprovação das matérias. Com relação as indicações deixou seu apoio.
Prosseguindo o vereador Rodrigo Custódio Borghezan deixou seu voto favorável aos projetos apresentados e fez comentários sobre as indicações 13 e 14/08, ambas de sua autoria, quando pediu atendimento.
Em seguida a vereadora Marlene APª Martins Alves falou sobre o projeto nº 18/08, que concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, elogiando a opção do executivo que concedeu aumento definido (R$ 70) igualmente para todos os funcionários, relatando que se esse aumento fosse dado em porcentagem prejudicaria os servidores com menor ganho salarial. Por fim, agradeceu também o aumento de R$ 30 na cesta-básica, apoiou as indicações e demais projetos e deixou sua lembrança a mulher balsamense pelo dia internacional da mulher.
Com a palavra o vereador Denir APº Augusti apoiou as indicações e projetos e fez comentários sobre o projeto de lei nº 18/08, quando destacou que funcionários como braçais, mesmo com os aumentos, possuem vencimentos abaixo da média.
Com a parte os vereadores Milton, José Claro e Marlene, discutiram o assunto.
Novamente com a palavra o vereador Denir parabenizou o
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
vereador Rodrigo Custódio Boghezan com relação a indicação nº 13/08, que pede o recapeamento asfaltico do bairro João Soares Geraldes.
Utilizando a palavra o senhor Presidente manifestou apoio à aprovação dos projetos de leis nº 18, 19 e 01/08. Fez comentários sobre a indicação nº 15/08, que pede a construção de um ponto de ônibus coberto, as margens da rodovia Euclides da Cunha, no sentido Bálsamo/Tanabi e consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as Comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 17, 18, 19, 20 e 01/2008 , foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1ª Secretária: