CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Realizada em 19/02/2008
Aos dezenove dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e oito, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, José D. Claro da Silva, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos, para que fosse composta as Comissões Permanentes, e escolhido os líderes dos partidos na Câmara Municipal.
Iniciando novamente a Sessão, o Sr. Presidente apresentou as ocupações dos Edis que farão parte das Comissões Permanentes no exercício de 2.008, bem como divulgou o nome dos vereadores escolhidos para representar seus partidos na Câmara, como segue abaixo:
I – Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Presidente: Jesus Soler Rodrigues; Relator: Paulo Roberto Silingardi; Membro: Zilda Baesso Martins e Suplentes: Marlene APª Martins Alves, José Eduardo Naliati Junior e Ilso Antonio Monteiro Vasqques;
II – Comissão de Finança e Orçamento: Presidente: Marlene APª Martins Alves; Relator: Ilso Antonio Monteiro Vasques; Membro: José Eduardo Naliati Junior e Suplentes: José Carlos Rossan, Antonio Camilo e Paulo Roberto Silingardi;
III – Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Promoção Social: Presidente: Zilda Baesso Martins; Relator: José Carlos Rossan; Membro: José Eduardo Naliati Junior e Suplentes: Jesus Soler Rodrigues, Antonio Camilo e Marlene APª Martins Alves;
IV – Comissão de Obras e Administração Pública: Presidente: Ilso Antonio Monteiro Vasques; Relator: José Eduardo Naliati Junior; Membro: Jesus Soler Rodrigues; Suplentes: José Carlos Rossan, Zilda Baesso Martins e Antonio Camilo.
Líderes de Partidos na Câmara: PTB: Zilda Baesso Martins; PSB: José Carlos Rossan; PMDB: José Eduardo Naliati Junior; PPS: Ilso Antonio Monteiro Vasques; DEM: Jesus Soler Rodrigues.
Em seguida o Sr. Presidente pediu à secretária que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se, de autoria do Executivo, Projetos de Lei nº 11/08, que dispõe sobre revogação do item b da lei municipal nº 1.630, de 15 de outubro de 2002 e dá outras providências e nº 12/08 , que autoriza o Executivo a alienar imóvel, por doação, à fazenda do Estado de São Paulo, destinado à construção do Grupamento Policial Militar de Bálsamo, pertencente a 2ª Companhia do 52º Batalhão de Polícia Militar do Interior.
Leu-se, de autoria do Legislativo, Requerimento nº 01/08, de autoria do vereador Milton José da Silveira, que solicita a prestação de contas referente os gastos com a APAE no exercício de 2007; Indicações nºs 05, 06 e 07/08, de autoria dos vereadores Denir APº Augusti, José D. Claro da Silve, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Milton José da Silveira fez reclamação sobre o tamanho da fonte utilizada nos textos dos projetos da Prefeitura. Pediu ao senhor Presidente que repassasse o comunicado à secretaria da Prefeitura para que fosse sanado o problema. Sobre os projetos de lei nºs 11 e 12/08, sugeriu ao administrador público a construção da sede da Câmara como contrapartida, já que a Câmara está disponibilizando parte de sua área para construção do destacamento da polícia militar. Com relação ao requerimento nº 01/08, de sua autoria, justificou dizendo que a matéria servirá apenas para esclarecimento e pediu apoio dos demais pares da Casa. Sobre a indicação 07/08, comentou que ao invés do município contratar seguranças, deve-se solicitar apoio policial, no caso uma viatura em frente ao SAEB, nos dias de recolhimento do IPTU. Para constar em Ata, comunicou o passamento do senhor José Machado de Oliveira, conhecido Mussun.
Em seguida o vereador Rodrigo Custódio Borghezan deixou seu apoio ao requerimento 01/08 e justificou as indicações 05, 06 e 07/08, ambas de sua autoria. Especificamente no comentário da indicação 06/07, que pede a entrada das circulares que trafegam Tanabi/Rio Preto, disse que enviou ofício ao DER pedindo a construção de um abrigo nas proximidades da rodovia Euclides da Cunha, e que até o momento não recebeu resposta.
Solicitando a parte os vereadores Denir APº Augusti e Milton José da Silveira, juntamento com os demais vereadores, comentaram o assunto e sugeriram a ida até a sede do DER em Rio Preto para solucionar o problema.
Prosseguindo o vereador José D. Claro da Silva sobre o projeto de lei 12/08, disse que, em outra ocasião como vereador, já tentou junto à órgãos competentes o desmembramento da polícia militar da civil, e deixou seu apoio à matéria. Com relação a indicação nº 05/08, que trata do avanço do plantio de cana nas estradas rurais, disse que já havia levado o problema para o Executivo.
Com a parte o vereador José Carlos Rossan disse que a atitude para sanar o problema é do Prefeito, que deverá determinar a derrubada das canas
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para abrir as estradas.
Outros vereadores comentaram o problema da invasão do plantio de cana nas estradas, concordando que deve haver manifestação do Executivo para solução do problema.
Com a palavra a vereadora Marlene APª Martins Alves falou sobre a necessidade de desmembramento das polícias civil e militar, e sobre o sonho de construir a sede da Câmara Municipal. Parabenizou os militares pelo trabalho prestado e deixou seu voto de apoio aos projetos de lei nºs 11 e 12/08.
Solicitando a parte o vereador Milton fez comentários sobre a necessidade de um delegado para o município de Bálsamo.
Novamente com a palavra, a vereadora Marlene manifestou apoio ao comentário do vereadore Milton. Comentou a indicação 07/08, relatando que o Executivo reuniu-se com gerentes da Caixa Federal e Estadual para recebimento do IPTU, além do SAEB, na agência da Caixa e na lotéria. Finalizou deixando seu apoio ao requerimento 01/08.
Utilizando a palavra o vereador Denir APº Augusti disse que as vezes é mal interpretado por defender a Câmara, dizendo que o legislativo vem colaborando 100% com a administração. Em seguida apresentou um calculo em que a Câmara já teria economizado um valor suficiente para ser construída a sede, e que está economia serviu apenas ao Executivo, sugerindo uma revisão de conceitos por parte dos pares da Casa. Prosseguiu dizendo que o Executivo tem feito boa administração, sugerindo ao mesmo que construísse a sede da Câmara Municipal. Apoiou a sugestão do vereador Milton sobre a necessidade de um delegado para Bálsamo.
Com a parte o vereador Milton fez comentários sobre jovens que, após as 10h, estacionam seus automóveis na praça central e ligam o som no volume máximo. Disse que recebeu inúmeras reclamações sobre esse fato.
Também solicitando a parte, a vereadora Marlene sugeriu ao termino da sessão reunião com o sargento da PM, que estava presente no auditório, para discutirem o tema ora levantado.
Com a palavra o vereador Manoel Ferreira Lopes manifestou seu descontentamento em relação a perca de parte da área do terreno da Câmara Municipal. Falou sobre sua luta em 2002 para conquista das áreas e o sonho de construir a sede da Câmara. Após seu manifesto, deixou seu apoio as indicações apresentadas em pauta.
Com a parte a vereadora Marlene, para constar em Ata, pediu que fosse registrado o trabalho desenvolvido pelo Diretor da Casa Elton Marangoni na medição dos terrenos, no estudo e na confecção da planta primária que seria a base para planta final da sede da Câmara.
Em seguida o senhor Presidente fez comentários sobre os projetos apresentados pelo Executivo e pediu apoio dos demais vereadores para aprovação das matérias.
Novamente utilizando a palavra o vereador Denir pediu que fosse registrado o passamento do senhor Carlos Alberto de Azevedo, popular Beto Azevedo.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Casa acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 11 e 12/08 e Requerimento nº 01/08, foram aprovados por unanimidade.
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Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1ª Secretária: