CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Realizada em 07/02/2008
Aos sete dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e oito, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, José D. Claro da Silva, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo a secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos, para que fosse composta as Comissões Permanentes, e escolhido os líderes dos partidos na Câmara Municipal.
Iniciando novamente a Sessão, o Sr. Presidente apresentou as ocupações dos Edis que farão parte das Comissões Permanentes no exercício de 2.008, bem como divulgou o nome dos vereadores escolhidos para representar seus partidos na Câmara, como segue abaixo:
I – Comissão de Legislação, Justiça e Redação: Presidente: Denir APº Augusti; Relator: Milton José da Silveira; Membro: Marlene APª Martins Alves e Suplentes: Jamil, Rodrigo e José Carlos;
II – Comissão de Finança e Orçamento: Presidente: Manoel Ferreira Lopes; Relator: Rodrigo Custódio Borghezan; Membro: José Carlos Rossan e Suplentes: José Claro, Denir e Marlene;
III – Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Promoção Social: Presidente: Marlene APª Martins Alves; Relator: José Carlos Rossan; Membro: Denir APº Augusti e Suplentes: José Claro, Milton e Jamil;
IV – Comissão de Obras e Administração Pública: Presidente: Milton José da Silveira; Relator: Rodrigo Custódio Borghezan; Membro: Manoel Ferreira Lopes; Suplentes: José Claro, Denir e Marlene.
Líderes de Partidos na Câmara: PTB: Marlene APª Martins Alves; PSB: José Carlos Rossan; PMDB: Jamil Donizete Araújo; PSDB: Milton José da Silveira; DEM: José D. Claro da Silva e PPS: Manoel Ferreira Lopes.
Em seguida o Sr. Presidente pediu à secretária que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se, de autoria do Executivo, Projetos de Leis nº 01/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a FUNDAÇÃO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO IO PRETO - FUNFARME; nº 02/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mirassol - APAE; nº 03/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a Vila São Vicente de Paulo de Bálsamo; nº 04/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasses a título de subvenções a entidade de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contra-partida a população do município de Bálsamo/SP; nº 05/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação PIO XII "Hospital de Câncer de Barretos"; nº 06/2008, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Assistencial e Social de Bálsamo - AASB; nº 07/2008, que dispõe sobre alteração do Artigo 2º da Lei nº 1.642, de 24 de fevereiro de 2003; nº 08/2008, que dispõe sobre a criação no anexo II da Lei nº 1.520/99 de empregos públicos permanentes e referência; nº 09/2008, que dispõe sobre doação de terreno urbano e nº 10/2008, que dispõe sobre doação de terreno urbano.
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Leu-se, de autoria do Legislativo, Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2008, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bálsamo, referente o exercício financeiro de 2006 e Indicações nº 01/08, de autoria dos vereadores Denir APº Augusti, José D. Claro da Silve, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan; nºs 02 e 03/08, de autoria do vereador Manoel Ferreira Lopes e nº 04/08, de autoria do vereador José Carlos Rossan.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador José D. Claro da Silva com relação ao projeto de lei nº 05/2008, disse que o valor do convênio firmado entre o município e o Hospital do Cancêr de Barretos, deveria ser maior. Para justificar seu comentário, falou sobre o trabalho da entidade e citou que inúmeros balsamenses curaram-se do câncer tratando nesta entidade. Finalizando, fez comentários acerca dos projetos de leis nºs 09 e 10/2008, que dispõe de doação de áreas para fins industriais; defendeu as matérias eapresentou os interessados nas doações que estavam presente na sessão.
Em seguida o vereador Milton José da Silveira desejou boa conduta a presidência da Casa nos trabalhos deste exercício. Sobre o projeto de lei nº 02/2008, pediu ao diretor da Câmara que fosse editado requerimento solicitando informações sobre a quantidade e o gasto de alunos balsamenses na instituição APAE de Mirassol.
Com a parte a vereadora Marlene Martins Alves, adiantou que o gasto mensal por aluno seria de R$ 200,00 (duzentos reais).
Novamente com a palavra o vereador Milton concordou com o vereador José Claro acerca do valor do convênio com o Hospital de Barretos, sugerindo um aumento de 100%. Sobre os projetos de leis nºs 09 e 10/2008 disse ser favorável a geração de emprego, contudo, manifestou-se dizendo que irá fiscalizar se as empresas requerentes das áreas darão o retorno desejado, qual seja, a contratação de pessoas do município. Deixou seu voto favorável aos demais projetos e ressaltou o trabalho desenvolvido pelos motoristas das ambulâncias, deixando seu voto de reconhecimento.
Com a palavra o vereador Rodrigo Custódio Borghezan desejou sorte ao Presidente e aos membros da Mesa Diretora. Deixou seus votos favoráveis aos projetos que tratam de convênio com entidades assistenciais e sobre os projetos de leis nºs 09 e 10/2008, concordou com o vereador Milton, com relação a fiscalização da geração de empregos pelas empresas requerentes. Finalizou deixando seus parabéns ao Executivo pelos entretenimentos que tem realizado no município, festas de final de ano aos servidores públicos e recentemente o carnaval para população.
Prosseguindo, a vereadora Marlene APª Martins Alves parabenizou a Presidência pelo início das atividades da Casa. Agradeceu a presença do público e falou sobre a importância do conhecimento, por parte da população, do trabalho realizado pela Câmara. Sobre a doação das áreas, projetos de leis nºs 09 e 10/2008, citou estar em boas mãos, relatando que os empregos, em contrapartida das empresas, devem ser para os balsamenses. Sobre os projetos que tratam de convênios com entidades assistenciais, citou o trabalho prestado pelas mesmas e sua importância. Falou sobre a quantidade de balsamenses que são atendidos em unidades médicas em São José do Rio Preto, como o Hospital de Base, solicitando do vereador José Carlos a média de pessoas transportadas diariamente.
Com a parte, atendendo a solicitação da vereadora, o vereador José Carlos Rossan disse que são transportados diariamente 60 pacientes, que vão ao Hospital de Base e clínicas médicas de um modo geral.
Também solicitando a parte o vereador Milton disse que o Hospital de Base - HB é mantido pelo Estado por fazer parte da Faculdade - FUMFARM e por doações, já o Hospital do Câncer de Barretos é mantido unicamente por doações.
Novamente com a palavra a vereadora Marlene parabenizou os organizadores do carnaval e pediu atendimento a indicação nº 01/08, de sua autoria.
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Presidente:
1ª Secretária: