CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Câmara Municipal de Bálsamo Em seguida o Sr. Pesidente suspendeu a presente sessão por 05 (cinco) minutos, para que os candidatos aos cargos da Mesa Diretora para o exercício de 2.008, se apresentassem. Para o cargo de presidente se apresentou como candidato o vereador Luciano Santana Messias, para Vice-Presidente o vereador José Carlos Rossan, para 1º Secretário a vereadora Marlene APª Martins Alves e para o cargo de 2º Secretário o vereador Rodrigo Custódio Borghezan. CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Realizada em 04/12/2007
Aos quatro dias do mês de Dezembro do ano de dois mil e sete, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, José D. Claro da Silva, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Prosseguindo, foi explicado o processo de votação e distribuídas as cédulas eleitorais. Após, foi convidado três vereadores para realizarem a apuração dos votos, que resultou na composição da Mesa Diretora para o exercício de 2.008, ficando constituída da seguinte forma: Presidente Luciano Santana Messias, com 09 votos; Vice-Presidente José Carlos Rossan, com 09 votos; 1º Secretário Marlene APª Martins Alves, com 09 votos; e 2º Secretário Rodrigo Custódio Borghezan, também com 09 votos.
Iniciou-se o expediente:
Leu-se, de autoria do Executivo, Projetos de Lei nºs 43/2007, que concede aos servidores municipais "Abono de Cartão Alimentação" e dá outras providências; 44/2007, que autoriza o Executivo a fazer cessão em regime de comodato pelo período de 20 (vinte) anos, de uma área institucional de 1.339,5 metros quadrados ao Clube da Terceira Idade Unidos de Bálsamo e dá outras providências; 45/2007, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial; 46/2007, que declara de utilidade pública o Grupo Espírita André Luiz e dá outras providências; 47/2007, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através de agente financeiro credenciado pelo BNDES e dá outras providências; 48/2007, que acrescenta na Lei 1.666, de 17 de setembro de 2003, que institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências; Ofício nº 481/2007, que trata da comunicação de gozo de férias, pelo período de 30 (trinta) dias, do Executivo Municipal.
Leu-se, de autoria do Legislativo, Projeto de Lei nº 09/2007, que denomina "Sala de Emergências Dr. Luiz Alberto do Amaral", a sala construída para atendimentos emergênciais no Centro de Saúde, e dá outras providências; Moção de Apoio nº 03/2007, de autoria de todos os vereadores da Casa; Indicações nºs 96/2007, de autoria do vereador Milton José da Silveira e 97/2007, de autoria do vereador Manoel Ferreira Lopes.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Milton José da Silveira desejou sorte e transparência à Mesa Diretora eleita para o exercício de 2008, colocando-se a disposição. Voltando-se ao vereador Denir AP Augusti, desejou reestabelecimento de sua esposa que se encontra adoecida. Com relação ao abono de final de ano, disse que o Executivo deveria ter repassado R$ 100 ao servidor público em vez de R$ 50. Sobre o projeto de lei nº 44/2007, que confere comodato de área ao Clube da Terceira Idade, parabenizou a ação do Executivo e os membros do clube pela determinação na construção da sede. Com relação aos demais projetos,
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CNPJ: 51.847.507/0001-16
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deixou seu manifesto de apoio. Deixou também seu voto favorável ao projeto de lei nº 09/07, de autoria do vereador José Carlos Rossan, quando elogiou o Sr. Dr. Luiz Alberto do Amaral, homenageado na proposta. Falou sobre a moção de apoio nº 03/07, de sua autoria justificando a matéria e pedindo apoio dos demais vereadores para a causa. Por fim fez comentários sobre a determinação do DER, que pede a remoção dos coqueiros do trevo principal num prazo de 30 (dias).
Em seguida o vereador Manoel Ferreira Lopes deixou seu voto favorável as matérias apresentadas, em especial ao projeto de lei nº 09/07, quando realizou vários elogios ao homenageado do projeto. Parabenizou a Mesa Diretora eleita para o exercício de 2008 e desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo.
Com a palavra a vereadora Marlene APª Martins Alves agradeceu a presença do público e o voto obtido nas eleições para a Mesa Diretora de 2008. Apoiou os projetos apresentados pelo Executivo, comentando-os. Sobre o projeto de lei nº 09/2007, de autoria do vereador José Carlos Rossan, disse que o mesmo veio em boa hora e fez diversas homenagens ao Dr. Luiz Alberto do Amaral. Finalizou parabenizando o Sr. Presidente pelo trabalho realizado na Casa durante o ano de 2007 e agradeceu os vereadores pelo companheirismo.
Prosseguindo o vereador José Carlos Rossan, apresentou sua justificativa ao projeto de lei nº 09/2007, de sua autoria, quando falou sobre o trabalho e a vida do Sr. Dr. Luiz Alberto do Amaral, homenageado na matéria.
Em seguida o vereador Luciano Santana Messias agradeceu a votação obtida para Presidência da Câmara Municipal no exercício de 2008. Deixou seu apoio as matérias apresentadas pelo Executivo e pelo Legislativo e desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo.
Para finalizar, o Sr. Presidente pediu aprovação das matérias apresentadas e deixou seu apoio. Fez comentários sobre o pedido de férias do Executivo, sugerindo aceitação por parte dos pares da Casa. Agradeceu os servidores da Câmara Municipal pelo trabalho realizado durante o ano e desejou sorte à Mesa Diretora do exercício de 2008. Em seguida consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes da pauta.
Prosseguindo as Comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação do expediente.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nº 43, 44, 45, 46, 47, 49 e 09/2007, e Moção de Apoio nº03/2007, foram aprovados por unanimidade.
Ofício nº 481/07, foi aceito pela Câmara Municipal.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1º Secretário: