CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
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Câmara Municipal de Bálsamo CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Realizada em 06/11/2007
Aos seis dias do mês de Novembro do ano de dois mil e sete, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, José D. Claro da Silva, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se, de autoria do Executivo, Projetos de Lei nº 37/2007, que inclui programa e alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e nº 38/2007, que estima a receita e fixa a despesa do município de Bálsamo, para o exercício de 2008.
Leu-se, de autoria do Legislativo, Moções nº 01/2007, que congratulata o senhor Clever Casado, pelo destaque obtido na eleição das sete maravilhas da nossa região e nº 02/2007, que congatulata o senhor Bruno Xavier, pelo trabalho de coordenação realizado na campanha que elegeu o Antiquário como a principal maravilha da nossa região; Indicações nº 91/07, de autoria do vereador Manoel Ferreira Lopes, nº 92/2007, de autoria do vereador José Carlos Rossan e nº 93/2007, de autoria dos vereadores Denir Aparecido Augusti, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan, José D. Claro da Silva.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Milton José da Silveira pediu as comissões permanentes da Casa que deixassem o projeto de lei nº 38/2007 para estudo, justificando haver algunas erros no projeto que devem ser sanados antes da votação. Sobre a Moção de Congratulação nº 01/2007, manifestou-se favorável quando elogiou o trabalho desenvolvido pelo Clever Casado no Antiquário, sugeriu que a entrada do município - quando realizar-se a duplicação da rodovia - fosse feita bem de frente a entrada do Antiquário, já que o local virou um cartão postal de Bálsamo. Prosseguiu, fez comentários sobre a indicação nº 93/07, que pede o pagamento de abono de final de ano aos servidores públicos, sugerindo que o valor de R$ 100 - do abono - fosse aplicado na carteira de trabalho do servidor como aumento salarial. Ainda com a palavra, falou sobre o problema da falta de rede de esgoto nas indústrias e residências localizadas após a rodovia Euclides da Cunha, disse que a situação é grave e questionou como seria o trabalho final dos limpa-fossas, no caso o despejo dos dejetos, já que não existe uma fiscalização e uma indicação de qual seria o local que os caminhões depositam os detritos. Ao final, sugeriu ao senhor Presidente que convidasse o senhor Bruno Xavier, ao termino desta sessão, para expor como foi realizada a campanha para eleição do Clever Casado Open Mall como principal maravilha de nossa região.
Em seguida, com a palavra, a vereadora Marlene APª Martins Alves fez comentários sobre a Moção de Congratulações nº 01/2007, relatando que o proprietário do Antiquário visitou vários paises e registrou sua passagem como morador de Bálsamo. Parabenizou o senhor Clever Casado pelo belíssimo trabalho desenvolvido no Antiquário. Sobre a Moção de Congratulações nº 02/2007, fez comentários elogiando o trabalho que foi desenvolvido na campanha das sete maravilhas coordenado pelo senhor Bruno Xavier. Fez comentários sobre a concessão de verba para o município no valor de R$ 80 mil, pelo deputado Rodrigo Garcia.
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Falou também sobre a indicação nº 93/07, de sua autoria, dizendo que concorda em manter o abono de final de ano na carteira do servidor. Pediu estudo no projeto de lei nº 38/2007 e apoiou o vereador Milton, no sentido de convidar o senhor Bruno Xavier para utilizar a Tribuna da Casa ao término da sessão, de modo que o mesmo pudesse falar sobre a campanha que elegeu o Antiquário como sendo a principal maravilha da região.
Prosseguindo o vereador Denir APª Augusti apoiou a manifestação do vereador Milton sobre o problema da falta de rede de esgoto nas indústrias e residências localizadas após a rodovia Euclides da Cunha, sugerinda a imediata implatação dessa rede. Elogiou o trabalho de coordenação do senhor Bruno Xavier e o proprietário do Antiquário, senhor Clever Casado pela eleição do Clever Casado Open Mall. Disse que no dia que sairam os resultados o senhor Clever Casado recebeu mais de 700 e-mail, sendo 50 de moradores de outros paises. Parabenizou o senhor Clever e sugeiu aos meios de comunicação uma campanha de apresentação, com objetivo de divulgar para as massas locais descontraídos e de lazer como o Clever Casado Open Mall.
Com a palavra o vereador Luciano Santana Messias parabenizou os senhores Clever Casado e Bruno Xavier pelas Moções nº 01 e 02/2007, respectivamente. Finalizou apoianda a vereadora Marlene APª Martins Alves pela proposição da indicação nº 93/07, que sugere o pagamento de abono de final de ano aos servidores públicos.
Finalizando os comentários da noite, o senhor Presidente agradeceu o Executivo pela atenção que tem dispensado à Câmara. Pediu estudo no projeto de lei nº 38/2007 e fez comentários sobre as Moções de Congratulações nºs 01 e 02/2007, ambas de sua autoria, quando parabenizou os senhores Clever Casado e Bruno Xavier. Em seguida convidou o senhor Bruno Xavier, que estava presente na platéia, para utilizar a Tribuna da Casa após o término da sessão, em atendimento aos anseios dos senhores vereadores sobre a campanha que elegeu o Clever Casado Open Mall como a principal maravilha da região. Prosseguiu, consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
As Comissões, em conculta do senhor Presidente, deixaram para estudo o projeto de lei nº 38/2007 e manifestaram-se favorável à apreciação do projeto de lei nº 37/2007.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projeto de lei nº 38/2007, foi deixado para estudo.
Projeto de lei nº 37/2007 e Moções de Congratulações nºs 01 e 02/2007, foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1º Secretário: