CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 18/09/2007
Aos dezoito dias do mês de Setembro do ano de dois mil e sete, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, José Carlos Rossan, José D. Claro da Silva, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente deu início a posse do suplente José Donizete Claro da Silva, em substituição ao vereador Jesus Soler Rodrigues, quando o suplente entregou sua declaração de bens e assinou o livro de posse, proferindo logo após o juramento de posse, passando então a assumir as funções de vereador e as prerrogativas inerentes ao cargo. CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Em seguida o Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se,de autoria do Executivo, Projetos de Lei nº 33/2007, dispõe sobre a criação no Anexo I da Lei nº 1.520/99, de Emprego Público Provimento em Comissão e dá outras providências; nº 34/2007, autoriza a doação de materiais consideráveis inservíveis às Entidades Assistenciais de nosso município e das outras providências; nº 35/2007, Autoriza a doação de terrenos para construção de casas populares e dá outras providências.
Leu-se, de autoria do Legislativo, Projetos de Lei nº 05/2007, Estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães e dá outras providências; nº 06/2007, Denomina "Sala de Ginecologia Drª Vera Maria Navarro Góes Lourenço", a sala localizada no Centro de Saúde, destinada a essa especialidade médica, e dá outras providências; Indicações nºs 78 e 79/2007, de autoria dos vereadores Denir Aparecido Augusti, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan; nº80/2007, de autoria do vereador Manoel Ferreira Lopes e nº 81/2007, de autoria do vereador José Carlos Rossan.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Milton José da Silveira desejou sorte ao suplente José D. Claro da Silva. Prosseguindo pediu apoio dos vereadores na votação do projeto de lei nº 06/2007. Fez comentários de apoio a indicação que sugeri a instalação do Procon em Bálsamo, citando que sugeriu ao vereador Denir que voltasse referida matéria em pauta. Relatou o problema de falta de água no município, na qual solicitou uma explicação por parte do setor de água sobre a falta da mesma em determinadas ruas.Finalizou fazendo comentários sobre o estádio de futebol, na qual o município teria ganho verba no valor de R$ 100 mil para melhorias no local e não pode executá-la até o momento por conta de problema que envolve a matrícula da área do estádio. Disse que pediu diretamente ao Executivo a solução definitiva desse problema, que tem causada inúmeras reclamações de próprietários de lotes e residências que dividem uma matrícula em comum, na qual também inclui a área do estádio.
Em seguida o vereador Manoel Ferreira Lopes deixou seu voto favorável aos projetos apresentados pelo Executivo e pelo vereador Milton. Defendeu o projeto de lei nº 05/2007, de sua autoria, pedindo pela aprovação da matéria. Falou ainda sobre o problema da falta de água no município e justificou a apresentação em pauta da indicação 80/07, de sua autoria.
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Com a palavra a vereadora Marlene APª Martins Alves desejou sorte ao suplente de vereador José D. Claro da Silva. Também fez comentários sobre o problema de falta de água, sugerindo a população um uso consciente da mesma. Falou sobre os projetos apresentados, em especial o projeto de lei nº 35/2007 que autoriza a doação de lotes populares através de loteamento urbano. Finalizou comentando sobre o projeto de lei nº 06/2007, de autoria do vereador Milton, quando elogiou a homenageada na matéria.
Prosseguindo o vereador Denir APª Augusti parabenizou o suplente José D. Claro da Silva, pela posse. Sobre a indicação que pede a instalação do Procon, citou ser o pedido uma reincidência e agradeceu o vereador Milton pelo apoio. Relatou que existe grande procura dos moradores de Bálsamo ao Procon de cidades vizinhas, que os recebem com descaso. Também fez comentários sobre o problema de falta de água no município.
Em seguida o vereador Luciano Santana Messias fez comentários sobre o expediente. Parabenizou o vereador suplente pela posse e finalizou relatando uma situação da qual presenciou, envolvendo cachorros de rua e pediu providências.
Com a palavra o vereador suplente José D. Claro da Silva, disse estar emocionado por assumir a vereança. Agradeceu a presença de suas filhas e paranebizou o Executivo, os vereadores Milto e Manoel, pela iniciativa de seus projetos.
Prosseguindo o senhor Presidente parabenizou o Executivo pela iniciativa dos projetos apresentados, bem como os vereadores Milton e Manoel, autores de projetos do legislativo. Deixou seu apoio as matérias do expediente e fez comentários sobre a confecção de panfleto de conscientização do uso de água, confeccionado na secretaria da Câmara para ser distribuído a população.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões deram pareceres favoráveis a apreciação das matérias consultadas.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 33, 34, 35, 05 e 06/2007, foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1º Secretário: