CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
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Câmara Municipal de Bálsamo CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Realizada em 04/09/2007
Aos quatro dias do mês de Setembro do ano de dois mil e sete, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se, de autoria do Executivo, Projetos de Lei nºs 31/2007, que autoriza o Executivo Municipal a restituir parte de imóvel recebido em doação pela Srª Maria Delcira Geraldes de Lima e seu marido Pedro José de Lima; 32/2007, dispõe sobre a alteração do item 08 do artigo 1º da Lei nº 1.714, de 02 de fevereiro de 2005.
Leu-se, de autoria do Legislativo, Indicações nºs 70/07 de autoria dos vereadores Manoel Ferreira Lopes, Denir Aparecido Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan; 71, 72 e 73/07, de autoria dos vereadores Denir Aparecido Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan; 74/07, de autoria dos vereadores Manoel Ferreira Lopes e Rodrigo Custódio Borghezan; 75/07, de autoria do vereador Manoel Ferreira Lopes; 76/07, de autoria do vereador Milto José da Silveira e 77/07, de autoria do vereador José Carlos Rossan.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues fez comentários sobre os projetos em pauta, deixando seu voto favorável. Em seguida falou sobre futuras obras que se realizarão no município, sendo uma delas a unificação das praças centrais, e, disse que o Executivo adquiriu um trator para compor a frota do município. Sugeriu aos pares da Casa que a área adquirida para ser loteada e distruído seus lotes à famílias de baixa renda, recebesse o nome de Jardim São José, em homenagem ao Executivo. Finalizou dizendo que se afastará como vereador do município por um período de 4 meses, relatando que o suplente de seu partido assumirá suas funções na Casa.
Com a palavra o vereador Milton José da Silveira, registrou que recebeu a notícia do afastamento do vereador Jesus com surpresa. Sobre o projeto de lei nº 32/07, alertou que a denominação para o cargo, matéria do projeto, deveria ser diretor municipal e não diretor técnico como consta; citando que o termo técnico implica que o profissional deverá ter formação específica da área de atuação, no caso formação acadêmica, para ocupar o cargo. Em seguida fez comentários sobre a indicação nº 76/07, sugerindo que a irrigação dos canteiros das praças centrais fosse feita através de mangueira e aspersor. Por fim, comunicou aos demais vereadores que irá apresentar na próximo sessão, projeto que denomina a sala de ginecologia do centro de saúde com o nome da Drª Vera Maria Navarro Góes Lourenço, quando pediu apoio dos Pares.
Prosseguindo o vereador Manoel Ferreira Lopes fez rápido comentário sobre as indicações de sua autoria. Parabenizou o Executivo por conceder uniformes aos servidores públicos; deixando sugestão ao Presidente de aderir a idéia e conceder uniformes para os funcionários da Câmara Municipal.
Em seguida o vereador Denir Aparecido Augusti, comunicou
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aos vereadores e população que em breve a comissão da festa do peão do município, divulgará o balancete da última festa, justificando que a demora aconteceu por problemas com patrocinadores. Esclareceu que até o momento o lucro girava em torno de R$ 100 mil.
Com a palavra a vereadora Marlene APª Martins Alves elogiou o trabalho desenvolvido pelo vereador Jesus e deixou seu apoio ao mesmo. Sobre a área adquirida para doação, disse ter sido um gesto nobre do vereador em denominar o local em homenagem ao Executivo. Prosseguiu disse que o município está realizando o transporte dos alunos da Escola Prefeito Jesus Soler Rodrigues nos períodos da manhã e tarde, atingindo 60% do total do quadro de alunos.
O vereador Luciano Santana Messias, com a palavra, justificou as indicações de sua autoria e pediu atendimento por parte do Executivo.
Finalizando os comentários desta sessão, o senhor Presidente elogiou a atuação na Casa do vereador Jesus e pediu apoio às indicações de sua autoria. Em seguida consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 31 e 32/2007 , foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1º Secretário: