CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 07/08/2007
Aos sete dias do mês de Agosto do ano de dois mil e sete, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Prosseguindo o senhor Presidente solicitou 01 (um) minuto de silêncio pela passagem dos senhores José Soares da Costa (Zé da Lei), Drª Vera Maria Navarro Góes Lourenço Violim e o popular Roger.
Em seguida o Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se, de autoria do Executivo, Projetos de Lei nºs 21/2007, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2008; 23/2007, que dispõe sobre a criação no Anexo II da Lei nº 1.520/99, de empregos públicos permanentes e referência; 24/2007, que cria o Centro de Referêncial Social - CRAS localizado nesta cidade na rua Paraná nº 189 e 25/2007, que autoriza a assinatura de convênios e aditamentos com o Estado através da Secretaria de Estado da Economia e Planejamento.
Leu-se, de autoria do Legislativo, Projeto de Lei nº 03/2007, que denomina "Anfiteatro Professora Nympha de Toledo Silva", a sala localizada na Escola Modesto José Moreira e Indicação nº 65/2007, de autoria do vereador José Carlos Rossan.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues falou sobre a importância de aprovação do projeto de lei nº 21/2007, que trata das diretrizes orçamentárias, pedindo votação favorável dos demais Pares. Sobre o projeto de lei nº 03/2007, fez comentários sobre a Professora Nympha, homenageada na matéria. Deixou suas condolências as famílias dos senhores José, Rogério e Drª Vera. Por fim agradeceu o grupo de alfabetização da 3ª Idade, pela a presença na Casa.
Com a palavra o vereador Denir Aparecido Augusti pediu que fosse feita correção da data que consta no artigo 5, do projeto de lei nº 21/2007. Em seguida deixou seu voto favorável aos projeto de lei nº 21, 23, 24 e 25/2007. Sobre o projeto de lei nº 03/2007, de sua autoria, citou ter sido aluno da homenageado, que o incentivou quando criança. Fez elogios e pediu apoio dos membros da Casa para apreciação do projeto de lei nº 03/2007, que homenageia a Professora Nympha. Deixou seus votos de pesar as famílias dos senhores José, Rogério e Drª Vera e finalizou apoiando a iniciativa da Professora Maria Aparecida em ter convidado seus alunos para participarem de uma sessão legislativa.
Em seguida a vereadora Marlene Aparecida Martins Alves parabenizou a inciativa da Professora Maria Aparecida e agradeceu a presença do grupo de alfabetização da 3ª Idade. Deixou seu apoio aos familiares dos senhores José, Rogério e Drª Vera. Fez comentários sobre o vestibular da Universidade Aberta, na qual a maioria dos candidatos foram do município de Bálsamo e finalizou deixando seu voto favorável a apreciação dos projetos de lei em pauta.
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Com a palavra o senhor Presidente elogiou o trabalho realizado pela Professora Maria Aparecida junto ao grupo de alfebatização da 3ª Idade. Agradeceu o Executivo pelo trabalho que vem executando no município, estendendo os agradecimentos ao Deputado Estadual Waldomiro Lopes pela conquista de uma ambulância para Bálsamo.
Solicitando a parte, a vereadora Marlene disse que o executivo irá distribuir, brevemente, uniformes aos funcionários públicos.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das proposições.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
A Indicação em pauta foi aceita pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 21, 23, 24, 25 e 03/2007, foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1º Secretário: