CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 15/05/2007
Aos quinze dias do mês de Maio do ano de dois mil e sete, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se indicações dos nºs 49, 50, 51, 56 e 57/07, de autoria dos senhores vereadores Denir Aparecido Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan; nºs 52 e 53/07, de autoria do vereador Milton José da Silveira e nºs 54 e 55/07, de autoria do vereador Manoel Ferreira Lopes.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente pediu a Assessoria Jurídica da Casa para que fizesse orientações sobre o novo contexto dado ao tema "fidelidade partidária".
Após a explanação do Assessor Jurídico Marcelo Martins Alves, sobre o assunto solicitado, o senhor Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Com a palavra o senhor Jesus Soler Rodrigues manifestou-se favorável as indicações apresentadas. Falou sobre recente visita do Executivo a Brasília, com finalidade de adquirir algumas concessões para o município. Por fim fez comentários sobre os andamentos, numa visão ampla, das obras que estão sendo realizadas em Bálsamo.
Em seguida o vereador Milton José da Silveira fez comentários sobre as indicações de sua autoria, quando pediu atendimento por parte do Executivo. Falou ainda da possibilidade de a nossa Comarca vir a ser Intrância Intermediária, onde ganhariam, além da Comarca, também o município que poderá até vir a possuir futuramente uma Vara Distrital.
Prosseguindo o vereador Manoel Ferreira Lopes fez comentários sobre as indicações 54 e 55/07, ambas de sua autoria, pedindo providências. Agradeceu o Executivo pelo atendimento da indicação que pede o asfaltamento da rua Alexandre Piva. Perguntou ao vereador Jesus se o mesmo tem informações sobre o rebaixamento da estrada rural Bálsamo/Mirassol.
Respondendo a solicitação, o vereador Jesus relatou que de acordo com informações esse rebaixamento será realizado em breve.
Novamente com a palavra o vereador Manoel parabenizou as mães balsamenses pelo comemoração deste dia.
A vereadora Marlene Aparecida Martins Alves, com a palavra, parabenizou as indicações em pauta. Manifestou-se favorável a indicação que pede a vistoria de calhas e telhas pelos agentes sanitários e fez comentários sobre o chá beneficente, realizado pela Assitência do município, onde deixou o convite para todos os membros da Casa.
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Em seguida o vereador Denir Aparecido Augusti agradeceu a presença do ex-prefeito e ex-presidente desta Casa de Leis por várias vezes, Sr. Oswaldo Nogueira. Prosseguindo fez comentários e inúmeros elegios ao vereador Jesus Soler Rodrigues, em relação a homenagem prestada a ele em sessão anterior, da qual ele (Denir) não pode estar presente.
Com a parte, e muito emocionado, o vereador Jesus agradeceu os elogios feitos pelo vereador Denir.
Novamente com a palavra o vereador Denir sugeriu a instalação de redutor de velocidade na rua João Alves Enhas, nas proximidades do CLTB, em seguida justificou seu pedido. Sobre a possível mudança da Comarca de Mirassol para Intrância Intermediária, disse que participou, juntamente com os promotores e juizes desta Comarca, de uma reunião na cidade de São Paulo onde foi solicitada esta mudança junto aos orgãos competentes.
Utilizando a palavra novamente o vereador Milton dispensou elogios a Assessoria Jurídica da Câmara por ter colhido informações e orientar os parlamentares desta Casa, sobre o novo contexto do tema fidelidade partidária.
A Assessoria Jurídica também recebeu cumprimentos dos vereador Denir e Marlene, sobre a orientação dada.
Com a palavra o vereador Luciano Santana Messias fez rápido comentário sobre o expediente, deixando seu voto de apoio as matérias apresentadas.
Para finalizar, o senhor Presidente deixou seus cumprimentos a Assessoria Jurídica pelas orientações dadas, aos Pares da Casa pela união e falou sobre a futura visita do governador José Serra para inauguração da lagoa de tratamento de esgoto.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões deram parecer favorável
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1º Secretário: