CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
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Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 05/12/2006
Aos cinco dias dos mês de Dezembro do ano de dois mil e seis, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Pesidente suspendeu a presente sessão por 05 (cinco) minutos, para que os candidatos aos cargos da Mesa Diretora para o exercício de 2.007, se apresentassem. Para o cargo de presidente se apresentou como candidato o vereador Rodrigo Custódio Borghezan, para Vice-Presidente o vereador Manoel Ferreira Lopes, para 1º Secretário o vereador Denir Aparecido Augusti e para o cargo de 2º Secretário a vereadora Marlene Aparecida Martins Alves. CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Prosseguindo, foi explicado o processo de votação e distribuídas as cédulas eleitorais. Após, foi convidado três vereadores para realizarem a apuração dos votos, que resultou na composição da Mesa Diretora para o exercício de 2.007, ficando constituída da seguinte forma: Presidente Rodrigo Custódio Borghezan, com 09 votos; Vice-Presidente Manoel Ferreira Lopes, com 09 votos; 1º Secretário Denir Aparecido Augusti, com 09 votos; e 2º Secretário Marlene Aparecida Martins Alves, também com 09 votos.
Em seguida o Sr. Presidente pediu à secretária que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Do Executivo, leu-se Projeto de Lei nº 33/2006, que altera a Lei nº 1477/98, de 30 de dezembro de 1998, que institui o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências; Projeto de Lei nº 34/06, que altera a Lei nº 1.666, de 17 de setembro de 2003, que institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências; Projeto de Lei nº 35/2006, que autoriza o Poder Executivo a ceder a título de concessão de uso, imóvel pertencente ao município por terceiros, nos termos da legislação pertinente e da outras providências; Projeto de Lei nº 36/2006, que dispõe sobre o parcelamento e disiciplina a dispensa de juros e multas de débitos incidentes sobre créditos tributários e outros, inscrito na Divida Ativa, em cobrança judicial ou extrajudicial e Projeto de Lei nº 37/2006 , dispõe sobre a criação no Anexo II da Lei nº 1.520/99, de Empregos Públicos Permanentes e referência.
Do Legislativo, leu-se Projeto de Lei nº 06/2006, que insituti o dia municipal da Consciência Negra, a ser celebrado todo dia 20 de novembro; Projero de Lei nº 07/2006, que denomina Praça José Torcani a área verde localizada no Residencial Recanto das Palmeiras, na av. Geraldo Casado Martins e Indicações nºs 94 e 95/06, de autoria dos vereadores Denir APº Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan; nº 96/06, de autoria do vereador José Carlos Rossan e nº 97/06 , de autoria do vereador Milton José da Silveira.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues fez comentários acerca dos projetos em pauta, quando falou sobre a essência dessas proposições, e sobre a necessidade de aprovação das mesmas. Deixou seu voto de apoio as indicações e seus autores. Cumprimentou os ocupantes da Mesa Diretora de 2006, tecendo elogios à estes. Cumprimentou os eleitos para Mesa Diretora de 2007, desejando-lhes sorte nos trabalhos vindouros. Finalizou relatando que o Executivo esta na cidade de São Paulo, especificamente na Assembléia Legislativa do Estado, onde conseguiu uma verba no valor de R$ 100 mil, junto ao Deputado
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Valdomiro Lopes, para recapeamente de ruas do município.
Prosseguindo, o vereador Milton José da Silveira, fez curto comentário e deixou seu voto favorável aos projetos de leis 33, 34, 35, 36, 37 e 07/2006. Sobre o projeto de lei nº 06/2006, de sua autoria que institui o dia municipal da consciência negra, sugeriu, para a data, a liberação dos espaços publicos para realização de eventos sobre o tema. Fez comentários ainda sobre a indicação 97/06, também de sua autoria, quando relatou os problemas de acúmulo de barro nas guias e sarjetas da rua Fernando Sanches. Levantou o problema das frequentes quedas de energia do município.
Com a parte o Sr. Presidente sugeriu em fazer um manifesto, recolhendo assinaturas suficientes para um abaixo assinado contra a CPFL, acerca da questão levantando pelo vereador Milton.
Também com a parte, o vereador Jesus citou que esse tem problem de queda de energia tem ocorrido somente no município de Bálsamo, e tem causa diversos problemas com aparelhos eletro-eletronicos.
Novamente com a palavra o vereador Milton citou que existe uma grande possibilidade de o problema ser causado na rede que passa pelas seringueiras, nas proximidades da rodovia Euclides da Cunha. Sugeriu que deveria haver em Bálsamo uma sub-estação de energia. Em seguida Parabenizou os membros eleitos para a Mesa Diretora de 2007 e agradeceu a Mesa Diretora de 2006, pelas trabalhos realizados na Casa. Por fim, pediu a atenção da administração para com as estradas municipais.
Com a palavra o vereador Manoel Ferreira Lopes parabenizou o autor do projeto de lei nº 07/2006, que dá denominação de Praça José Torcani em uma área verde localizada no Residencial das Palmeiras. Parabenizou o eleitos para compor a Mesa Diretora de 2006 e agradeceu aos funcionários da Câmara pelo trabalho realizado na Casa em 2006. Finalizou desejando à todos um feliz natal e um próspero ano novo.
Em seguida o vereador Rodrigo Custódio Borghezan deixou seu voto favorável as matérias apresentadas no expediente e agradeceu aos vereadores pela votação obtida para Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o exercício de 2007. Relatou que sua meta como Presidente da Casa será a construção da sede do Legislativo Balsamense. Desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo.
Para constar, o vereador Jamil Donizete Araújo parabenizou a Mesa Diretora eleita para o período de 2007 e agradeceu a Mesa Diretora em exercício. Desejou a população balsamense um feliz natal e um próspero ano novo.
A vereadora Marlene Aparecida Martins Alves parabenizou o Sr. Presidente por conduzir os trabalhos da Casa neste ano. Sobre o problema das quedas de energia no município, cobrou uma atitude firme junto a CPFL. Agredeceu os funcionários desta Casa pelo trabalho prestado durante o exercício de 2006. Parabenizou os servidores públicos da Prefeitura, deixando-lhes um abraço. Desejou sorte aos membros da Mesa Diretora eleita para o periodo de 2007 e desejou a população um feliz natal e um próspero ano novo.
Prosseguindo o vereador José Carlos Rossan fez comentários acerca do projeto de lei nº 07/2006, de sua autoria que denomina Praça José Torcani a uma área verde localizada no Residencial das Palmeiras, dando o crédito do projeto ao munícipe José Faramilho, o popular Zezinho Cabeleleiro, que o procurou para apresentar-lhe um projeto de arborização do local. Por fim, fez comentários sobre seu trabalho de distribuição de brinquedos para crianças carentes na noite de natal, pediu apoio e agradeceu as colaborações que já obteve.
Também para constar, o vereador Luciano Santana Messias deixou seu voto favorável as matérias em pauta. Parabenizou os servidores publicos em geral e desejou a todos um feliz natal e um próspero ano novo.
Para encerrar os comentários desta sessão, o Sr. Presidente deixou um abraço aos demais pares desta pelo apoio obtido nesse período legislativo. Relatou que Bálsamo está num patamar elevado, dizendo que o município encontra-se a frente de alguns dos seus, e parabenizou os membros da Mesa Diretora eleitos para o próximo ano. Ninguém mais
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querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões deram pareceres favoráveis aos projetos constantes do expediente.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 33, 34, 35, 36, 06 e 07/06, foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1ª Secretária: