CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 19/09/2006
Aos 19 de Setembro de 2006 do ano de dois mil e seis, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Projeto de Resolução nº 02/2006, que autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.
Leu-se indicações nºs 68, 71 e 72/2006, de autoria dos vereadores Denir APº Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan; nºs 69 e 70/2006, de autoria do vereador José Carlos Rossan e nº 73/2006, de autoria do vereador Milton José da Silveira.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues falou sobre o projeto de resolução que trata da proposta orçamentária da Câmara Municipal, quando relatou a necessidade de construir uma sede própria para instalação desta Casa. Sobre as indicações deixou seu apoio. Finalizando fez comentários acerca das eleições, pedindo aos eleitores balsamenses que apoiassem, através do voto, os deputados que de fato fizeram algo pelo município de Bálsamo.
Em seguida o vereador Milton José da Silveira deixou constato em Ata seu voto de pesar pelo passamento do senhor Aéssio, o conhecido Neguinho. Sobre o projeto de resolução, deixou seu apoio e concordou com o vereador Jesus acerca da construção de uma sede para o legislativo, sugerindo a participação efetiva dos vereadores na confecção do projeto e nas obras, bem como, acesso para deficientes neste recinto. Sobre as demais matérias, deixou seu apoio e justificou a indicação nº 73/06, de sua autoria, que pede a aquisição da área onde se localiza o córrego do Bálsamo, de modo que o município possa preservar a nascente deste local. Com relação as eleições pediu a atenção da população na hora do voto. Disse que respeito o voto das pessoas, porém deve o poder público esclarecer aos eleitores quais foram os deputados que representaram Bálsamo nas esferas estadual e federal.
Com a palavra o vereador Manoel Ferreira Lopes fez comentários acerca do projeto de resolução, sobre a proposta orçamentária da Câmara que prevê a construção do prédio do legislativo, relatando seu desempenho para aquisição da área pertecente a Casa e de sua luta pessoal para que a Câmara pudesse ter seu próprio espaço e deixou seu pedido para participação no futuro projeto estrutural do prédio deste legislativo. Por fim deixou seu voto de apoio as demais matérias em pauta.
Prosseguindo o vereador Rodrigo Custódio Borghezan fez comentários acerca do projeto de resolução, citando que o Executivo se propós a auxiliar o
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legislativo para construção da sede. Em seguida justificou e pediu apoio as indicações 71 e 72/06, ambas de sua autoria. Sobre as eleições, apoiou os comentários anteriores, de o eleitor votar em candidatos que trabalharam por Bálsamo, pedindo a população que se oriente junto aos vereadores para esclarecimentos acerca de tais candidatos.
Em seguida, a vereadora Marlene Aparecida Martins Alves, disse que o Executivo irá panfletar o município com a finalidade de esclarecer o eleitor quais foram os deputados que intermediaram verbas para Bálsamo. Sobre a possível construção da sede da Câmara Municipal, fez comentários do empenho do vereador Manoel quando presidente da Casa para aquisição da área e relatou que será uma obra de grande valor para o município. Por fim, parabenizou os vereadores mirins, participantes do projeto "Vereador por um dia", e justificou sua ausência no dia da diplomação.
Com a palavra o vereador Luciano Santana Messias, sobre o projeto de resolução que trata da proposta orçamentária, declarou que a construção do prédio do legislativo será muito importante para população, lembrando que o acesso para deficiente físico deve ser medida digna de apreço. Justificou e pediu apoio à indicação nº 68/06, de sua autoria. Pediu esclarecimentos ao vereador Jesus sobre a galeria de água pluvial localizada na av. Nossa Senhora da Paz, que se interrompe no loteamento do senhor Darci Dutra e despeja aguá a céu aberto. Perguntou ao mesmo, se existe possibilitade de dar continuidade nesta galeria e acabar com o problema gerado por ela, qual seja, a água empossado que causa mal cheiro e proliferação deinsetos.
Respondendo a questão levando pelo vereador, o vereador Jesus disse que a galeria citada foi concluída pela metade, em administração passada. Disse que a continuidade da mesma pode ser realizada sim, basta apenas a decisão do Executivo.
Com a parte o vereador Milton relatou que no local existe um loteamento que já teria sido aprovado.
Novamente com a palavra o vereador Jesus, relatou que não existe empecilho por parte do senhor Darci, o problema teria sido gerado pelo administrador que concluiu a obra pela metada. Frizou que para correção do problema, deve ser dada sequencia a galeria, de modo que as águas pluviais sejam despejadas fora do município.
Em seguida o vereador Denir APº Augusti comunicou que haverá audiência pública, no próximo dia 29 de setembro no recindo desta Casa, para prestação de contas da Prefeitura Municipal, de acordo com parágrafo 4º, do artigo 9º, da lei de Responsabilidade Fiscal. Finalizando fez comentários sobre a necessidade de instalação de uma cancela no município.
Com a parte, a respeito das eleições, o vereador Milton sugeriu a instalação de mais urnas eletrônicas nas sessões onde o processo é demorado. Pediu para que o senhor Presidente oficiasse a Justiça Eleitoral relatando essa questão.
O senhor Presidente disse que até poderia encaminhar ofício para relatar o fato, porém, citou que para esta eleição o problema não poderia ser resolvido, posto que as urnas já foram disponibilizadas.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca do Projeto de Resolução nº 02/06.
Prosseguindo as Comissões deram pareceres favoráveis à matéria.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
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Presidente:
1ª Secretária: