CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo Presidente: 1º Secretário:
Realizada em 12/06/2006
Aos doze dias do mês de Junho do ano de dois mil e seis, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Parecer nº 01/2006, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, referente ao projeto de lei nº 22/2006.
Projeto de Lei nº 22/2006, que institui, no âmbito municipal, nos termos do artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 23/2006, que dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.694, de 01 de julho de 2004 e dá outras providências.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Ninguém querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca do projeto de lei nº 23/2006.
Prosseguindo as Comissões deram pareceres favoráveis ao projeto.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 22 e 23/2006 , foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo: