CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cmbalsamo.sp.gov.br
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 06/06/2006
Aos seis dias do mês de Junho do ano de dois mil e seis, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, convidando o vereador Jesus Soler Rodrigues para secretariar os trabalhos, devido a falta da 1ª Secretária e da impossibilidade do 2º Secretário de assumir as funções. Prosseguindo, o Sr Presidente pediu ao Secretário em exercício para fazer a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente pediu ao Secretário em exercício que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Projeto de Lei nº 20/2006, que altera a denominação de Zelador de Praças de Esportes (ref. 06), para Zelador do Ginásio de Esporte (ref. 06), no Anexo II - Empregos Públicos Permanentes, da lei Municipal nº 1.520, de 27 de dezembro de 1.999.
Projeto de Lei nº 21/2006, que estende benefícios aos Conselheiros Tutelares de Bálsamo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 22/2006, que institui, no âmbito municipal, nos termos do artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Leu-se indicações nºs 41, 42, 46 e 47/06, de autoria do vereadores Denir APº Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias e Rodrigo Custódio Borghezan; nº 43/2006, de autoria do vereador José Carlos Rossan; nº 44/2006, de autoria do vereador Manoel Ferreira Lopes e nºs 45 e 48/2006, de autoria do vereador Milton José da Silveira.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Milton José da Silveira parabenizou o vereador Jesus Soler Rodrigues, pela substituição da 1ª Secretária. Sobre os projetos em pauta, deixou seu voto favorável as matérias 20 e 21/2006, pedindo estudo na matéria 22/2006, que institui no município a modalidade de licitação denominada pregão. Defendeu as indicações nºs 45 e 48/2006, ambas de sua autoria, quando reivindicou a aquisição de um aparelho de raio laser para ser utilizado no departamento de fisioterapia, e, quando sugeriu para a Prefeitura disponibilizar um local para depósito e recolhimento de pilhas e baterias de telefones celulares. Por fim, solicitou ao Sr. Presidente que fosse enviado ofício ao vereador da Câmara Municipal da cidade de São Paulo, Sr. William Woo, pedindo apoio junto ao Secretário de Segurança Pública, no sentido de nomear um delegado para o município de Bálsamo.
Em seguida o vereador Jesus Soler Rodrigues sobre o projeto de lei nº 21/2006, que trata da alteração da denominação do cargo de zelador do ginásio de esportes, disse ser apenas uma medida de adequação. Sobre o projeto de lei nº 21/06, deixou seu voto favorável. Com relação ao projeto de lei nº 22/2006, que institui a modalidade de licitação pregão, pediu estudo à matéria, justificando haver necessidade de
CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cmbalsamo.sp.gov.br
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
melhor análise do projeto. Sobre as indicações em pauta deixou sua apreciação favorável. Cumprimentou o Executivo pelo trabalho que tem desenvolvido no município e finalizou fazendo um rápido resumo das obras executadas e as que aguardão alguns tramites para serem iniciadas.
Com a palavra o vereador Rodrigo Custódio Borghezan deixou seu apoio no sentido de aprovação dos projetos de leis nºs 20 e 21/2006. Pediu estudo para o projeto de lei nº 22/2006 e reivindicou atendimento às indicações nºs 42, 46 e 47/2006, de sua autoria.
Em seguida o vereador Luciano Santana Messias também deixou seu voto de apoio aos projetos de leis nºs 20 e 21/2006, e pediu estudo ao projeto de lei nº 22/2006. Parabenizou os autores das indicações em pauta e pediu atendimento para indicação nº 47/2006 de sua autoria, que pede a instalação de postes de iluminação nas praças do loteamento José Bento Geraldes.
O vereador Manoel Ferreira Lopes, utilizando a palavra, pediu desculpas por não ter assumido as funções de 1º Secretário por estar resfriado. Fez rápido comentário sobre o expediente, quando manifestou sua posição favorável aos projetos de leis 20 e 21/2006. Pediu atendimento na indicação nº 44/2006 de sua autoria e parabenizou o Sr. Presidente pela aquisição da fotografia aérea do município, que foi instalada no plenário da Casa.
Prosseguindo o Sr. Presidente fez comentários acerca da 38ª festa do peão de boiadeiro, que realizar-se-á nos dias 14, 15, 16 e 17 de junho. Falou sobre os shows; sobre a estrutura de segurança; sobre o custo do evento; citou que a comissão criou um clube de rodeio independente do município, na qual terá apenas o apoio da Prefeitura e relatou que a festa está sendo considerada uma das maiores do Estado de São Paulo. Sobre o assunto, finalizou convidando toda a população balsamense para prestigiar este evento tradicional.
Ainda com a palavra, o Sr. Presidente pediu para que fosse constado em Ata o passamento da senhora Izabelle Cristina Ferreira Gualti e do presidente da Câmara de Ipiguá, senhor Antonio José Pagianoto.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões deram pareceres favoráveis aos projetos de leis nºs 20 e 21/2006, deixando o projeto de lei nº 22/2006 para estudo.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nº 20 e 21/2006, foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1º Secretário em exercício: