CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 02/05/2006
Aos dois dias do mês de Maio do ano de dois mil e seis, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Projeto de Resolução nº 0001/2006, que estabelece logotipo oficial da Câmara Municipal.
Leu-se Requerimento nº 0003/2006, de autoria do vereador Milton José da Silveira.
Leu-se indicações nºs 0032 e 0033/2006, de autoria dos vereadores Denir APº Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues, em relação ao projeto de resolução nº 01/06, fez comentários sobre a árvore palmeira utilizada no logotipo como referência da cidade, citando que a árvore originária do nome do município é a árvore Cabreúva Vermelha, conhecida como Bálsamo. Sobre as indicações nºs 032 e 033/2006, deixou seu apoio. Prosseguindo, falou sobre o início do asfaltamento do prolongamento da rua João Lourenço Munhoz e aréas próximas. Finalizou dizendo que o Executivo estaria na cidade de São Paulo para assinar convênio no valor de R$ 120 mil. Disse ainda que o município irá arcar com R$ 80 mil, em complemento aos R$ 120 mil do convênio, objetivando a compra de uma pá-carregadeira.
Com a palavra o vereador Milton José da Silveira sobre o projeto de resolução nº 01/06, parabenizou o Diretor da Câmara, senhor Elton Marangoni, pela criação do logotipo, citando que na Câmara existem pessoas criativas. Sobre o requerimento nº 03/2006, de sua autoria, relatou ter recebido cópia da prestação de contas do CLTB, citando que na referida prestação faltaram as contas de telefone vincendas dos meses de novembro e dezembro de 2005, matéria alvo do requerimento. Disse ainda que somadas as contas telefonicas daquela entidade, durante os dez primeiros meses do ano de 2005, a média seria de R$ 395,00 por mês, relatando que esse gasto não se justificaria para uma entidade que recebe subvenção do município. Relatou ainda que vários pagamentos previdênciários foram quitados com atraso. Deixou sua indignação, quando relatou que o dinheiro público teria sido jogado pelo ralo, e pediu apoio dos vereadores para completar-se a fiscalização.
Em seguida o vereador Luciano Santana Messias disse estar de acordo com o projeto de resolução nº 01/2006, parabenizando o Diretor da Câmara pela criação do logotipo. Sobre o requerimento nº 03/06 e indicação nº 32/06, parabenizou os autores e deixou seu apoio. Sobre a indicação nº 33/06, de sua autoria, falou sobre o problema da falta de funcionários para varriação da avenida Nossa Senhora da Paz, pedindo apoio dos
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vereadores e providências por parte do Excutivo.
Prosseguindo a vereadora Marlene APª Martins Alves parabenizou o Diretor da Câmara, senhor Elton Marangoni, quando falou sobre o trabalho realizado pelo mesmo junto a Secretaria da Câmara Municipal e pela criação do logotipo da Casa. Sobre as indicações 32 e 33/06, fez comentários, quando, com relação a primeira, disse ser justa a doação de permanentes da festa aos funcionários públicos, devido o apoio que os mesmo tem dado a administração, e, a segunda, quando relatou que o município pode contratar funcionários para a varrição da avenida, em razão do concurso público. Por fim, falou sobre a educação municipal, convidando os vereadores para visitarem as instalações infantis e acompanharem as aulas que estão sendo ministradas aos pequeninos. Elogiou o trabalho dos professores e reiterou o convite.
Novamente com a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues disse que no ultimo dia 27 (27/04), encerrou-se a licitação para as obras da lagoa de tratamento, na qual a empresa está aguardando apenas a homologação no diário oficial para início das obras.
Com a palavra o senhor Presidente Denir APº Augusti falou sobre reunião com o Promotor da Infância e juventude, Dr.José Heitor dos Santos, que se realizará na Câmara, quando convidou os vereadores e a população. Sobre o projeto de resolução nº 01/06, o senhor Presidente fez comentários sobre o logotipo, definindo o desenho que utiliza a palmeira como referência ao apelido do município, qual seja, "Cidade das Palmeiras". Sobre o requerimento nº 03/2006, perguntou ao assessor jurdídico da Câmara Municipal, Marcelo Martins Alves, se a resposta dos requerimentos são direcionadas apenas ao vereador que fez a solicitação.
Respondendo a questão, o assessor jurídico disse que as respostas dos requerimentos são xerocopiadas e direcionadas apenas ao autor do requerimento. Relatando que a resposta original fica arquivada na Secretaria da Câmara, podendo ser consultada por qualquer vereador interessado.
Nada mais a tratar, e niguém mais querendo fazer uso da palavra, o senhor Presidente parabenizou o trabalho dos senhores vereadores e consultou as comissões permanentes da Câmara acerca do Projeto de Resolução nº 0001/2006.
Prosseguindo as Comissões deram pareceres favoráveis ao referido projeto.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projeto de Resolução nº 0001/2006, foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1º Secretário: