CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.847.507/0001-16 AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

                                                                    Câmara Municipal de Bálsamo
                                                                             Ata da 2.ª Sessão Ordinária
                                                                             Realizada em 21/02/2006
                                                                             Aos vinte e um dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e seis, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
                                                       Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
                                                       Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
                                                       Em seguida o Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
                                                       Iniciou-se o expediente:
                                                       Leu-se Requerimento nº 0001/2006, de autoria do vereador Milton José da Silveira.
                                                       Leu-se indicações nºs 0009, 0010 e 0011/06, de autoria dos vereadores Denir Aparecido Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan.

                                             Em seguida o Sr. Presidente pediu à Secretária para que fizesse a leitura do ofício nº 056/06, de autoria do Executivo, do Decreto nº 1.051, de autoria do Executivo e do Ato nº 0002/06, de autoria da Presidência da Câmara Municipal.
                                                       Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
                                                       Utilizando a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues fez comentários acerca do requerimento nº 01/06, relatando que o mesmo veio de encontro com os anseios da Casa, no que diz respeito ao papel fiscalizador do legislativo. Reforçou o requerimento quando pediu o cumprimento da lei que exige a prestação de contas por parte das entidades que são subsidiadas pelo município. Falou sobre as indicações em pauta deixando seu voto favorável e finalizou citando que o município recebeu como prêmio da CPFL, uma verba para a revitalização das praças centrais, isto, pela realização, por parte do Executivo, do pagamento em dia das contas de energia do município.
                                                       Com a palavra o vereador Milton José da Silveira justificou o requerimento nº 01/06, de sua autoria, que pede a prestação de contas por parte das entidades subsidiadas pelo município. Disse que o requerimento tem amparo legal pela LOM e pela lei municipal nº 1621, de 07 de agosto de 2002. Prosseguiu parabenizou o autor e destacou a indicação nº 11/06, citando a necessidade de iluminação de emergência no centro de saúde. Reforçou o pedido de colocação de redutor de velocidade no início da vicinal José Jerônimo de Paula, justificando que o local não possui condições de segurança para os trabalhadores das industrias localizadas nas proximidades daquela vicinal. 
                                                       Em seguida o vereador Rodrigo Custódio Borghezan fazendo uso da palavra apoiou o requerimento nº 01/06, falou sobre as indicações de sua autoria e pediu apoio dos demais vereadores acerca de suas proposições. 
                                                       Prosseguindo a vereadora Marlene APª Martins Alves deixou seu foto favorável ao requerimento nº 01/06 e comentou sobre as festividades de carnaval que se iniciarão no município no proximo sábado (25/02).
                                                       Finalizando os comentários desta sessão o Sr.

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 Presidente disse que se encontra disponível nas dependências da Câmara Municipal, a listados candidatos inscritos para os cargos públicos disponíveis pelo concurso que está sendo realizado pela Prefeitura Municipal. Disse que na próxima quinta-feira participará de uma caravana, com juízes, promotores, presidentes de Câmaras e Prefeitos da Comarca de Mirassol, para, juntos, tentarem reverter o quadro da Comarca que foi rebaixada para intermediária. Por fim, ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente  deu inicio a ordem do dia.
                                                       Ordem do dia: 
                                                       As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
                                                       Requerimento nº 0001/06, foi aprovado por unanimidade. 
                                                       Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:

Presidente:

1º Secretário: