CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 51.847.507/0001-16
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Projeto de Lei nº 0011/2005
Denomina "Praça Pai e Filho, Flávio Renato Chioveto e Igor Renato Souza Chioveto", a área verde localizada na rua João Claro da Silva, de frente a Praça Ângelo Turati.
O Sr. José Soler Pantano, Prefeito Municipal de Bálsamo, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Artigo 1º) Passará a denominar-se "Praça Pai e Filho, Flávio Renato Chioveto e Igor Renato Souza Chioveto", a área verde localizada no loteamento Residencial José Bento Geraldes, na rua João Claro da Silva, de frente a Praça Ângelo Turati.
Artigo 2º) As despesas para execução desta Lei, ficarão a cargo da Prefeitura Municipal, através de verbas próprias do orçamento vigente.
Artigo 3º) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º) Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 02 de Setembro de 2005.
Vereador:
Milton José da Silveira
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JUSTIFICATIVA
Apresento esse projeto, denominando uma área verde e criando nova praça em nossa cidade, ocasião em que aproveito para manter viva a memória desses dois jovens balsamenses que a pouco nos deixaram, servindo de recordação e homenagem a seus familiares.
Assim aguardo aprovação dos nobre colegas em relação a esse projeto, para posterior sanção e promulgação da lei.