CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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INDICAÇÃO Nº 0053/2005

Senhora Presidente
Senhores Vereadores

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita correção no balanço existente na rua Jácomo Pantano, cruzamento com a rua Pará.

JUSTIFICATIVA

                                        A implantação de balanços, obstáculos e redutores de velocidade em vias públicas, deve seguir normas estabelecidas pelo CONTRAN, que estabelece as medidas e profundidades a serem adotadas para cada um, dependendo do tipo de via em que é implantado, de modo a se evitar danos aos automóveis que os transponham.

 

                                        Em Bálsamo, existem vários obstáculos e balanços que se encontram contrários às disposições do CONTRAN, que necessitam de urgente reparo, para se adequarem às normas deste órgão, inclusive para se evitar possível responsabilização do município por acidentes ocorridos nesses obstáculos.  

 

                                        Um dos casos mais evidentes, diz respeito ao balanço localizado no cruzamento da rua Jácomo Pantano com a rua Pará, que claramente está fora dos padrões estabelecidos, sendo extremamente fundo, causando danos em veículos que por ele passam, consequente prejuízos aos proprietários desses veículos.

 

                                        Destarte, indico ao Sr. Prefeito para que, com urgência, providencie a correção do balanço da rua Jácomo Pantano com a rua Pará, até para evitar possível responsabilização do município por acidentes ou danos causados pela incorreção deste balanço.

 

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 15 de Abril de 2005.

 

VEREADOR:

 

 

Manoel Ferreira Lopes

 

Assinado no original