CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
ATO Nº 0001/2005
Dispõe sobre a doação de bens móveis para a Prefeitura Municipal.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bálsamo, usando das suas atribuições legais,
RESOLVE
Artigo 1º)
1. Duas (02) mesas de aço com duas gavetas, sob os nºs 008 e 010 do parimônio da Câmara;
2. Uma (01) mesa de aço com seis gavetas, sob o nº 001 do parimônio da Câmara;
3. Duas (02) mesas de aço com sete gavetas, sob os nºs 002 e 003 do parimônio da Câmara;
4. Onde (11) cadeiras com encosto de braço, sob os nºs 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026 e 027 do parimônio da Câmara;
5. Uma (01) cadeira sem encosto de braço, sob o nº 029 do parimônio da Câmara;
6. Um (01) armário de aço vertical de duas portas, sob o nº 032 do parimônio da Câmara;
7. Um (01) porta mastro, sob o nº 040 do parimônio da Câmara;
8. Um (01) filtro Summer Laine branco, sob o nº 048 do parimônio da Câmara;
9. Uma (01) porta de correr com vidros 2,20 x 3,70, sob o nº 106 do parimônio da Câmara.
Artigo 2º) Os bens doados deixarão de constar do patrimônio da Câmara Municipal, passando a integrar o patrimônio da Prefeitura Municipal.
Artigo 3º) Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 4º) Revogam-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 07 de Fevereiro de 2005
Marlene APª Martins Alves - Presidente Rodrigo Custódio Borgheza - Vice-Presidente
Denir APº Augusti - 1º Secretário Luciano Santana Messias - 2º Secretário