CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 01/11/2005
Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e cinco, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número Legal, a Srª. Presidente declarou aberta a presente sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem a folha de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida a Srª. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Projeto de Lei nº 45/2005, que modifica o parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2º no art. 3º da Lei nº 1.731, de 08 de abril de 2005 e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 46/2005, que revoga a Lei Municipal nº 882, de 07 de novembro de 1.980, que concede direito real de uso e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2005, que concede adicional por função ao Diretor de Secretaria da Câmara Municipal.
Leu-se Moção de Apoio nº 02/2005, à Rádio Pioneira FM pelo seu aniversário de quarto ano de atividade.
Leu-se indicações nºs 107, 108, 110 e 111/05, de autoria dos vereadores Denir Aparecido Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan e indicação nº 109/05 de autoria do vereador José Carlos Rossan. A indicação nº 108/05, constou autoria também do vereador Jamil Donizete Araújo.
Terminada a leitura do expediente, a Srª. Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Com a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues, abriu seus comentários falando sobre os projetos de leis nºs 45 e 46/05, quando citou a prorrogação do prazo constante na lei municipal nº 1731, acerca do projeto de lei 45, e sobre a revogação da lei municipal 882, que concedia o imóvel da creche municipal em comodato para a Vila São Vicente de Paula. Sobre o projeto de lei nº 16/05, comentou sobre o serviço prestado pelo Diretor de Secretaria e sobre o adicional de função a ser concedido através desse projeto. Disse que o trabalho de informatização que está sendo implantado na secretaria da Câmara está a contento e que seu voto será favorável a matéria. Prosseguiu falou sobra a Moção de Apoio à Radio pioneiro e sobre as indicações constantes na pauta. Finalizou destacando as obras que o Executivo vem realizando no município.
Utilizando a palavra o vereador Rodrigo Custódio Borghezan fez comentários sobre indicações de sua autoria e pediu providências por parte do Executivo. Em seguida, agradeceu o senhor Prefeito pelo atendimento a uma materia de sua autoria, especificamente no prêmio de cesta-básica para os funcionários contratados, através de lei municipal, por tempor determinado.
Prosseguindo, o vereador Denir APª Augusti, comentou a respeito do projeto de lei nº 16/05, quando falou sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Diretor de Secretaria e sobre o projeto de informatização implatado pelo mesmo. Finalizou falando sobre a Moção de Apoio a Rádio Pioneira FM.
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Com a parte, o vereador Milton José da Silveira citou que o software criado e desenvolvido pelo Diretor de Secretaria estaria sendo incorporado no patrimônio da Câmara, o que traria um ganho finaneiro de mais de R$ 14 mil reais para a Câmara, além de elevar a qualidade dos trabalhos executados.
Em seguida a Srª Presidente pediu ao Diretor de Secretaria que fizesse uma explanação sobre o projeto SPP - Sistema Parlamentar Público. Quando o mesmo fez uma apresentação sobre software que estaria sendo condicionado ao patrimônio da Câmara Municipal.
Após a apresentação do software, a Srª Presidente utilizou a palavra quando falou sobre a prestação de serviço dos funcionários da Câmara. Relatando que os mesmos servem a contento nos seus campos de atuação. Finalizando fez comentários acerca de reformas, investimentos e melhoramentos no município, citando que o Executivo não está medindo esforços para administrar bem a cidade.
Com a parte, o vereador Jesus Soler Rodrigues citou que o Executivo estará realizando na próxima semana, o pagamento do 13º salário do funcionalismo público. Falou ainda sobre o início de obras de recape no município e sobre execução de obras de galeria de esgoto na rua rio de janeiro.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra a Srª. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões deram seus pareceres favoráveis para apreciação do expediente.
Por ordem da Srª. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de leis nºs 45, 46 e 16/05 e Moção de Apoio nº 02/2005, foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, a Srª. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pela:
Presidente:
1º Secretário: