CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 51.847.507/0001-16
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 18/10/2005
Aos dezoito dias do mês de Outubro do ano de dois mil e cinco, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número Legal, a Srª. Presidente declarou aberta a presente sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem a folha de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida a Srª. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Projeto de Resolução nº 03/2005, que autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2006.
Projeto de Resolução nº 04/2005, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Leu-se indicações nºs 098, 099, 100, 101 e 102/05, de autoria dos vereadores Denir Aparecido Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan; indicações nºs 103, 104 e 105/05, de autoria do vereador Manoel Ferreira Lopes e indicação nº 106/05, de autoria do vereador Milto José da Silveira.
Terminada a leitura do expediente, a Srª. Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues fez comentários sobre o expediente, relatando que algumas das indicações em pauta está no planejamento do Executivo. Deixou seu voto favorável ao expediente e citou que o Executivo estaria participando de uma reunião, em São Paulo, a respeito do rebaixamento do trevo de Bálsamo.
Em seguida o vereador Milton José da Silveira fez menção aos dias do professor e do médico, e efetuou a leitura de uma matéria publicada na revista Escola, da Editoria Abril. Prosseguiu, falou a respeito dos projetos de resolução deixando seu voto favorável. Sobre a indicação 106/05, de sua autoria, justificou dizendo que deveria ser obrigação do município adquirir e preservar a área da nascente do córrego do bálsamo, posto ser este um local histórico para a cidade. Com relação as demais indicações, disse não ter nada a opor, deixando seu manifesto de apoio.
Com a palavra o vereador Manoel Ferreira Lopes, fez comentários sobre os projetos de resoluções, deixando seu apoio. Em seguida fez comentários sobre as indicações em pauta, em especial as de nºs 103, 104 e 105/05 de sua autoria, quando pediu atendimento as sugestões apresentadas.
Prosseguindo, o vereador Denir APº Augusti, utilizou a palavra e fez comentários sobre o projeto de resolução nº 03/05, que dispõe sobre a proposta orçamentária. Pediu providências por parte do próximo Presidente, no que diz respeito a construção da sede prória da Câmara Municipal, relatando que a Câmara já possui condições para construir, levando-se em consideração a redução do número de vereadores e de seus vencimentos. Em seguida falou sobre as indicações 101 e 102/05 de sua autoria, solicitando atendimento as mesmas. Por fim, o vereador, comentou sobre o quarto aniversário da Rádio Pioneira e sobre as dificuldades financeiras que a mesma enfrenta. Pediu colaboração por
CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
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parte da Câmara, quando sugeriu a transmissão ao vivo das sessões. Relatou que são poucos os colaboradores e altas as dívidas e se mostrou indignado com a falta de apoio.
Com a parte, a Srª Presidente justificou dizendo que não foi possível a contratação dos serviços de transmissão, para este ano, por conta da mudança de prédio,que acarretou inúmeras despesas, e, da contenção de gastos por conta do orçamento.
O vereador Rodrigo Custódio Borghezan, com a palavra, manifestou-se dizendo ser favorável ao expediente e pediu atenção para as indicações nºs 098, 099 e 100/05 de sua autoria, quando as comentou.
Finalizando os comentários do expediente, a Srª. Presidente disse que as indicações estão vindo de encontro com as necessidades do município e fez curto comentário sobre as mesmas. Sobre o projeto de resolução nº 03/05, comentou a respeito da administração da Câmara Municipal, quando citou ter gastado dentro das possibilidades financeiras, relatando que as contas deste órgão estão em dias e abertas a qualquer cidadão. Com relação a transmissão das sessões, via rádio, disse que ficou triste por não poder té-la feito por conta de falta de verba. Parabenizou o vereador José Carlos Rossan - Bidão -, pelo mesmo ter acompanhado o grupo da 3ª Idade de Bálsamo, no jogos regionais do idoso em Santa Fé do Sul. Parabenizou o Executivo, comentando que o 13ª salário dos funcionários públicos, serão quitados no mês de novembro. Por último, parabenizou o vereador Jesus Soler Rodrigues - Ressu -, pela boa atuação e trabalho que vem desenvolvendo junto a Prefeitura Municipal.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra a Srª. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões deram parecer favorável
Por ordem da Srª. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de Resoluções nºs 03 e 04/05, foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, a Srª. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pela:
Presidente:
1º Secretário: