CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 51.847.507/0001-16

AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

                                                                    Câmara Municipal de Bálsamo
                                                                             Ata da 15.ª Sessão Ordinária
                                                                             Realizada em 04/10/2005
                                                                             Aos quatro dias do mês de Outubro do ano de dois mil e cinco, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
                                                       Verificado haver número Legal, a Srª. Presidente declarou aberta a presente sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem a folha de presença.
                                                       Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
                                                       Em seguida a Srª. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
                                                       Iniciou-se o expediente:
                                                       Leu-se Projeto de Lei nº 14/05, que determina atendimento preferencial a pessoas com mais de 70 anos e portadores de deficiência física, no Centro de Saúde.
                                                       Projeto de Lei nº 15/05, denomina Carlos Fidelis Marangoni a farmácia do Centro de Saúde do Município.
                                                       Projeto de Resolução nº 02/05, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

                                                       Leu-se indicações nºs 96 e 97, de autoria do vereador Milton José da Silveira.
                                                       Terminada a leitura do expediente, a Srª Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
                                                       Utilizando a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues fez comentários sobre os projetos de leis nºs 14 e 15/05, quando falou sobre a necessidade de atendimento preferencial ao idoso e ao deficiênte no Centro de Saúde, e sobre a homenagem ao senhor Carlos Fidelis Marangoni. Em seguida, finalizou fazendo comentários sobre as indicações 96 e 97/05.
                                                       Com a palavra o vereador Milton José da Silveira, também fez comentários sobre os projetos contidos no expediente, na qual parabenizou os autores das matérias. Falou sobre as indicações 96 e 97/05, de sua autoria, quando pediu atendimento. Por fim, sugeriu que fosse acrescentado, ao projeto de lei nº 15/05,  uma citação na denominação da farmácia do centro de saúde, que ficaria da seguinte forma: "Farmácia Carlos Fidelis Marangoni - Carlão da Farmácia".  
                                                       Prosseguindo, o vereador Denir APª Augusti parabenizou o vereador Luciano pela autoria do projeto de lei nº 14/05, que determina atendimento preferencial à idosos e deficientes físicos no centro de saúde. Comentou a matéria e deixou seu apoio. Sobre o projeto de lei nº 15/05, de sua autoria, falou sobre a homenagem ao senhor Carlos Fidelis Marangoni, e sobre o trabalho que o mesmo realizava no município antes de sua passagem. Disse que está homenagem é uma forma de lembrança e de reconhecimento. Em seguida fez comentários das demais matérias e deixou seu voto favorável as mesmas.
                                                       A senhora Presidente, utilizando a palavra, falou sobre o atendimento da Nossa Caixa, relatando que o órgão está se adequando a nova lei e que talvez, essa mudança, não venha atender acontento as necessidades dos usuários. Prosseguiu, falou sobre o projeto de lei nº 15/05, quando fez rápida explanação de um episódio em que o homenageado a curou de um problema de enfermidade gerado por um acidente. Disse que a placa, além de ser uma homenagem justa, será uma eterna lembrança do senhor Carlos Fidelis

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Marangoni. Em seguida a senhora Presidente fez comentários sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Câmara Municipal em conjunto com o Executivo, relatando que já é visível no município as benfeitorias empregadas.  
                                                       Por fim, o vereador Luciano Santana Messias, utilizou a palavra e falou sobre a matéria de sua autoria, que determina o atendimento preferencial à idosos e deficientes físicos no centro de saúde. Disse que esta medida vem de encontro com uma lei federal, sendo está, apenas uma regulamentação do município. Comentou sobre o projeto de lei nº 15/05 dizendo ser bem lembrada a homenagem, e finalizou falando das demais matérias em pauta.
                                                       Ninguém mais querendo fazer uso da palavra a Srª. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
                                                       Prosseguindo as Comissões deram pareceres favoráveis as proposições do expediente. 
                                                       Por ordem da Srª. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
                                                       Ordem do dia: 
                                                       As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
                                                       Projetos de leis nºs 14 e 15/05 e Projeto de Resolução nº 02/05 , foram aprovados por unanimidade. 
                                                       Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, a Srª. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pela:

Presidente:

1º Secretário: