CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 51.847.507/0001-16
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 17/05/2005
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número Legal, a Srª. Presidente declarou aberta a presente sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem a folha de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida a Srª. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Projeto de Lei nº 28/2005, que dispõe sobre doação de terreno urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 29/2005, que dispõe sobre a doação de terreno urbano e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 30/2005, que altera a ref. do item 03 do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.714, de 02/02/2005, que cria cargo em comissão no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.714, de 02/02/2005 e altera a ref. de dentista do anexo II da Lei nº 1.520, de 27/12/1999, e dá outras providências.
Leu-se Requerimento nº 0004/2005, de autoria do vereador Manoel Ferreira Lopes.
Leu-se indicações nºs 0062 e 0063/2005, de autoria do vereador Manoel Ferreira Lopes; nºs 0064 e 0065/2005, de autoria do vereador Milton José da Silveira e nº 0066/2005, de autoria dos vereadores Denir APº Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias, Marlene APª Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan.
Terminada a leitura do expediente, a Srª. Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra, o vereador Jesus Soler Rodrigues fez comentários sobre os projetos de leis nºs 28 e 29/2005, manifestando-se ser favorável as matérias. Comentou sobre as demais proposições do expediente , em especial a indicação nº 0065/2005, que sugeri a implantação de uma vara distrital em Bálsamo, quando parabenizou o autor desta sugestão.
Com a palavra, o vereador Milton José da Silveira desejou sorte aos micro-empresários que estavam recebendo terrenos em doação, através dos projetos de leis nºs 28 e 29/2005. Falou sobre o requerimento nº 0004/2005, de autoria do vereador Manoel, quando disse que o município deve agir rapidamente, posto que, muitas áreas estão virando canavieiras. Por fim, comentou sobre as indicações de sua autoria, sobre a instalação de redutores na rodovia José Gerônimo de Paula e sobre a instalação de uma vara distrital em Bálsamo, relatando que, para isso, o município deve manifestar interesse e aproveitar as eleições, que estão por vir, para conseguir a instalação dessa vara.
Prosseguindo o vereador Manoel Ferreira Lopes comentou sobre os projetos de leis nºs 28 e 29/2005, dizendo ser a favor. Sobre o requerimento nº 0004/2005, citou a necessidade de cadastrar as usinas que colhem cana nas áreas rurais de Bálsamo, e fez comentários sobre os expediente de sua autoria.
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Em seguida o vereador Rodrigo Custódio Borghezan fez comentários sobre os projetos de leis nºs 28 e 29/2005, dizendo ser a favor dessas proposições e finalizou comentando sobre a indicação nº 66/2005 de sua autoria.
A Srª Presidente, utilizando a palavra, disse que o município teria conseguido solucionar o problema relativo a empresa Tersel, na abertura de uma rua na lateral dessa empresa para passagem e embarque de caminhões. Disse que o município propôs uma troca de área com o proprietário das terras onde será aberta a rua, para a solução do problema, na qual o beneficiado será o município que não perderá a empresa Tersel, em consequência a arrecadação e os empregos que ele fornece.
Com a parte o vereador Milton disse que a troca é interessante para ambas as partes, para o município e para o proprietário das terras, onde será aberta a rua.
Prosseguindo a Srª Presidente falou sobre as obras que serão inauguradas no município. Disse que o conjunto de pequenas obras formará uma grande e única obra. Parabenizou o Executivo e convidou os vereadores para o processo da escolha da rainha da 37ª Festa do Peão de Bálsamo, que acontecerá no coreto municipal no próximo dia 21.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra a Srª. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões deram parecer favorável aos projetos de leis nºs 28, 29 e 30/2005.
Por ordem da Srª. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de leis nºs 0028, 0029 e 0030/2005, e Requerimento nº 0004/2005, foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, a Srª. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pela:
Presidente:
1º Secretário: