CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 51.847.507/0001-16
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 15/03/2005
Aos quinze dias do mês de Março do ano de dois mil e cinco, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Manoel Ferreira Lopes, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número Legal, a Srª. Presidente declarou aberta a presente sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem a folha de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida Srª. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Projeto de Lei nº 0005/2005, que acrescenta parágrafo único na Lei Municipal nº 1.706, de 02 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Leu-se indicações nºs 0027, 0028, 0029, 0030 e 0031/2005, de autoria dos vereadores Denir Aparecido Augusti, Jesus Soler Rodrigues, Luciano Santana Messias, Marlene Aparecida Martins Alves e Rodrigo Custódio Borghezan e, indicações nºs 0032 e 0033/2005, de autoria do vereador Milton José da Silveira.
Terminada a leitura do expediente, a Srª. Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Milton José da Silveira cumprimentou a Sr.ª Presidente, em nome de todas as mulheres balsamenses, pelo dia internacional da mulher. Em seguida parabenizou o vereador Luciano Santana Messias pela autoria da indicação nº 30/2005. Prosseguiu falou sobre as indicações 32 e 33/05, respecitvamente, ambas de sua autoria, na qual pediu reavaliação do projeto do rebaixamento do trevo de acesso à Bálsamo, e sobre o problema da matrícula 3.512, uma área de aproximadamente 36 alqueires com muitos proprietários.
A Srª Presidente Marlene Aparecida Martins Alves parabenizou o vereador Milton sobre a citação desta questão, que, segundo ela, muitas pessoas não tinham conhecimento deste fato. Sobre a reavaliação do projeto de acesso ao trevo, disse que a Câmara deve unir-se a essa idéia.
Com a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues comentou sobre o projeto de lei nº 05/2005, citando que a matéria é oportuna, motivada pelo número reduzido de funcionários da Câmara. Sobre as matérias em tela disse estar a favor de todas. Sobre a indicação 32/05, sobre o problema da matrícula 3.512, disse que, quando foi Prefeito, ele teria se reunido com os próprietários de terras que se enquadram nessa matrícula para solucionar o problema, contudo, disse que não houve um concenso entre esses proprietários. Citou que esta situação é muito mais grave, e que o promotor proibiu transações de áreas que estão enquadradas nessa matrícula. Em sequência, pediu para Srª Presidente oficiar o Executivo, solicitando informações sobre qual a posição que a Prefeitura Municipal foi repassada para a adminisção de 2005/2008.
Em seguida, com a parte, o vereador Milton José da Silveira disse que o momento pede uma nova oportunidade para a regularização dessa matrícula, na qual muitos proprietários estão interessados em resolver essa situação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 51.847.507/0001-16
AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
Novamente com a palavra, o vereador Jesus citou haver dezenas de proprietários registrados na matrícula, mas que, para sanar esse problema, deve haver a vontade e participação dos envolvidos. Prosseguiu comentou que o Executivo teria conseguido, junto a Caixa Econômica Estadual, um verba no valor de R$ 80 mil, que será aplicada no município, entre iluminação, arborização de praças, asfalto, parques, etc.
O vereador Denir Aparecido Augusti, usando a palavra, deixou seus votos de pesar as famílias da Srª Aida Lorijola Martins e do jovem Marcelo Costa. Sobre a pauta, falou sobre o desenvolvimento do município e do fluxo de veículos, citando que sua sugestão, a implantação de faixas transversais, seria muito útil. Em seguida parabenizou os autores das indicações e os vereadores Milton e Jesus pela lembrança do problema da matrícula 3.512.
A Srª Presidente Marlene Aparecida Martins Alves comentou sobre a contratação do profissional que fará a re-colocação das pedras das praças centrais. Falou também que será instalada nas praças centrais, no Jardim Cristina e CDHU, playgrounds para as crianças, e que essa conquista partiu de uma conversa entre ela (Presidente) a vice-prefeita e a primeira dama. Comentou que a rotina do Executivo é constante, posto ele estar a par de todos os problemas do município. Finalizou pediu para que os vereadores visitassem os órgãos públicos do município, como a creche o centro de saúde, e, em contrapartida saber das melhorias que estão acontecendo nesses locais.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra a Srª. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões deram parecer favorável
Por ordem da Srª. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projeto de lei nº 0005/2005, foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, a Srª. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinado pela:
Presidente:
1º Secretário: