CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.847.507/0001-16 AV. BRASIL, Nº 83 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
Projeto de Resolução nº. 0006/2004
Autoriza a "Proposta Orçamentária" da Câmara Municipal para o exercício de 2.005 e dá outras providências.
O Sr. Manoel Ferreira Lopes, Presidente da Câmara Municipal, ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga a seguinte RESOLUÇÃO.
Artigo1º) Fica estipulado o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), como "Proposta Orçamentaria" da Câmara Municipal, para o exercício de 2.005.
Artigo 2º) O valor apresentado no artigo 1º, será distribuído nas seguintes dotações: 01 Legislativo 0101 - Câmara Municipal 010101 - Corpo Legislativo 01 - Legislativo 01 - 031 - Ação Legislativa 01 - 031 - 0010 - Processo Legislativo 01 - 031 - 0010 - 2001 - 0000 - Manutenção das Atividades Legislativas 001 - 010101 - 3.1.90.11.00 - Venc. E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - R$ 62.000,00 002 - 010101 - 3.1.90.13.00 - Obrigaçoes Patronais - R$ 14.000,00 003 - 010101 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - R$ 5.000,00 004 - 010101 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de terceiros - Pessoa Física - R$ 2.000,00 005 - 010101 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 10.000,00 006 - 010101 - 4.4.90.52.00 - Equip. e Material Permanentes - R$ 15.000,00 01 - 031 - 0011 - Administração Legislativa 01 - 031 - 0011 - 1025 - 0000 - Const. do Prédio da Câmara 007 - 010101 - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - R$ 30.000,00 0102 - Secretaria 010202 - Departamento Administrativo 01 Legislativo 01 - 031 - Ação Legislativa 01 - 031 - 0011 - Administração Legislativa 01 - 031 - 0011 - 2002 - 0000 - Manutenção da Secretaria da Câmara 008 - 3.1.90.11.00 - Venc. E Vantagens Fixas - Pessoal Civil - R$ 80.000,00 009 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais - R$ 20.000,00 010 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - R$ 20.000,00 011 - 3.3.90.36.00 - Outros Serv. De Terceiros - Pessoa Física - R$ 5.000,00 012 - 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 32.000,00 013 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - R$ 5.000,00
TOTAL GERAL - R$ 300.000,00
Artigo 3º) Esta Resolução entrarará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões ver: Antonio Castilho, 02 de Setembro de 2.004.
Manoel Ferreira Lopes - Presidente Audinei Lopes Bonfanti - Vice-Presidente
Ilso Antonio Monteiro Vasques - 1º Secretário André Balloti Castilho - 2º Secretário