![]() | CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Decreto Legislativo nº. 0002/2004
Concede Título de Cidadão Balsamense ao Bispo Dom Orani João Tempesta.
O Sr. Manoel Ferreira Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Bálsamo, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Artigo 1º) Fica concedido ao Bispo Dom Orani João Tempesta, o Título de Cidadão Balsamense, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
Artigo 2º) A Mesa da Câmara Municipal providenciara diploma artístico, que será outorgado ao ilustre cidadão, em sessão desta Edilidade, em data a critério do homenageado.
Artigo 3º) As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal.
Artigo 4º) Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões ver. Antonio Castilho, 03 de março de 2.004.
Manoel Ferreira Lopes - Presidente
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra
Elton Marangoni Rodrigues de Assis - Diretor de Secretaria