CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 51.847.507/0001-16
AV. BRASIL, Nº 83 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 19/10/2004
Aos dezenove dias do mês de Outubro do ano de dois mil e quatro, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, André Balloti Castilho, Audinei Lopes Bonfanti, Dercides de Jesus Rodrigues, Ilso A. Monteiro Vasques, Jamil D. Araújo, José D. Claro da Silva, José Roberto Gonçalves Filho, José Soler Pantano, Manoel Ferreira Lopes e Marlene APª Martins Alves.
Verificado haver número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem a folha de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se indicação nº 0053/2004, de autoria do senhor Presidente, Manoel Ferreira Lopes.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador José Soler Pantano, comentou sobre a possível mudança do local da Câmara Municipal, justificando que utilizará o prédio para a instalação de alguns departamentos da administração, no próximo ano. Pediu ao senhor Presidente, que analizasse a possibilidade de realizar a mudança de local da Câmara, durante o recesso parlamentar. Prosseguiu agradeceu a todos, dizento que, o que aconteceu foi a vontade de Deus. Parabenizou os candidatos que se elegeram e os que participaram das eleições. Terminou seus comentários, dizendo que a partir do próximo ano, estará na Prefeitura para servir toda a população.
Em seguida o vereador José D. Claro da Silva, comentou sobre o aumento da água que alguns moradores sofreram, sem motivo aparente. Disse que queria solicitar a confecção de um requerimento na segunda-feira (18/10), para pedir informações junto ao executivo municipal a respeito desse assunto. Pedindo que o comentário fosse colocado na Ata, disse que o senhor Presidente vetou sua solicitação, e o requerimento que era para ser lido nesta sessão não pode ser colocado em pauta.
Manifestando-se a respeito, o senhor Presidente, disse que na Câmara existem regras que devem ser cumpridas, sendo que, o prazo para protocolo desse pedido, deveria ter sido feito até as 13h do dia 15/10, na secretaria da Câmara Municipal, não no dia 18/10, por telefone.
Novamente com a palavra o vereador José Claro, disse que em outras sessões não se respeitavam as regras, e as matérias podiam ser protocoladas no dia da sessão. Alterado, o vereador pediu para que fosse feito um ofício, para ser encaminhado ao executivo, pedindo providências sobre esse problema de aumento de água.
O senhor Presidente disse novamente que existem regras e prazos, e os mesmos devem serem cumpridos. Disse que, se o problema era de tamanha urgência, deveria o vereador ter procurado diretamente o executivo para tratar do assunto, citando que todos os vereadores tem acesso com o Prefeito Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
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Com a palavra a vereadora Marlene APª Martins Alves disse que também foi procurada, por alguns moradores, por causa desse aumento de água. Disse que tratou do problema diretamente na Prefeitura, e a informação foi que a administração não aumentou o valor da taxa de cobrança d'água, citando que poderia ter ocorrido um engano na leitura. Disse que o funcionário desse departamento estava de licença, agora com sua volta estão sendo feitas reeleituras das contas dos munícipes que se sentiram lesados. Disse que se for constadado erro na leitura, o município irá ressarcir o valor cobrada a mais. Por fim parabenizou os vereadores eleitos.
Novamente com a palavra, o senhor Presidente comentou que a vereadora usou uma medida correta, tentando resolver o problema direto com o executivo. Finalizou parabenizando o prefeito eleito e os vereadores eleitos.
Com a palavra o vereador José Claro disse que se todos os problemas tiverem que ser resolvidos diretos com o Prefeito, então o cargo de vereador não será mais útil. Disse que, o que realmente vale é o registro do documento e não palavras.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu início à ordem do dia.
Ordem do dia:
A Indicação nº 0053/2004 foi aceita pela Câmara Municipal.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinado pelo:
Presidente:
1º Secretário: