CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 51.847.507/0001-16
AV. BRASIL, Nº 83 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 08/09/2004
Aos oito dias do mês de Setembro do ano de dois mil e quatro, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Ana Cláudia Longo, Audinei Lopes Bonfanti, Ilso A. Monteiro Vasques, Jamil D. Araújo, José D. Claro da Silva, José Roberto Gonçalves Filho, Manoel Ferreira Lopes e Marlene APª Martins Alves.
Verificado haver número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem a folha de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Projeto de Resolução nº 0006/2004, que autoriza a proposta orçamentária da Câmara Municipal para o exercício de 2005.
Leu-se Requerimentos nºs 0027 e 0028/2004, de autoria do vereador Audinei Lopes Bonfanti
Leu-se Requerimento nº 0029/2004, de autoria do senhor Presidente.
Leu-se indicações nºs 0047 e 0048/2004, de autoria do vereador Audinei Lopes Bonfanti e nºs 0049 e 0050/2004, de autoria do senhor Presidente
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o assessor jurídico da Câmara Municipal, Marcelo Martins Alves, comentou que o Executivo Municipal enviará projeto à Câmara, de acordo com o Ministério Público, que impõe aos próprietários de prédios privados e de construções públicas o acesso para deficientes físicos, com imposição de multa caso seja descomprida a lei municipal.
Prosseguindo o vereador Audinei Lopes Bonfanti comentou sobre o requerimento nº 0027/2004, relatando que tem sido interrogado por munícipes a respeito do valor mensal que é destinado ao Jornal Bálsamo Postal, e para prestar contas, está fazendo esta solicitação. Sobre o requerimento nº 0028/004, disse que a muito tempo o ônibus, matéria do requerimento, está inutilizado no pátio da Prefeitura Municipal sem que seja tomada alguma providência com o mesmo, sugeriu, caso o Executivo não tenha destinação para o mesmo, que seja doado à alguma entidade do município. Em seguida, também comentou sobre as indicações de sua autoria, quando pediu providências no conserto de valetas do município, que estejam fora dos patrões exigidos pelo Contran. Sobre a praça Rodrigo de Paula Carvalho da Silva, pediu a ligação da iluminação, já que a praça encontra-se pronta. Finalizou pedindo apoio dos demais vereadores da Casa.
O senhor Presidente, Manoel Ferreira Lopes, comentou sobre o requerimento de sua autoria, sobre a falta de implantação de algumas praças que já receberam denominação, relatando que para a realização de tal atitude, é só ter boa vontade, já que o custo para implantação das praças é muito baixo. Por fim falou sobre as indicações 0049 e 0050/2004, de sua autoria, e pediu apoio.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca do Projeto de Resolução nº 0006/2004.
Prosseguindo as Comissões deram parecer favorável.
|
| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de Resolução nº 0006/2004, foi aprovado por unanimidade.
Requerimentos nºs 0027, 0028 e 0029/2004, foram aprovadas por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinado pelo:
Presidente:
1º Secretário: