CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 25/06/2004
Aos vinte e cinco dias do mês de Junho do ano de dois mil e quatro, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Ana Cláudia Longo, André Balloti Castilho, Audinei Lopes Bonfanti, Dercides de Jesus Rodrigues, Ilso A. Monteiro Vasques, Jamil D. Araújo, José D. Claro da Silva, José Roberto Gonçalves Filho, José Soler Pantano, Manoel Ferreira Lopes e Marlene APª Martins Alves.
Verificado haver número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem a folha de presença.
Dispensada a leitura da Ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Projeto de Lei nº 011/2004, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.630, de 15 de outubro de 2002.
Projeto de Lei nº 012/2004, que autoriza o município de Bálsamo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para a construção de Centro de Convivência do Idoso.
Projeto de Lei nº 013/2004, que autoriza a Prefeitura Municipal de Bálsamo, a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente convocou os senhores vereadores para uma Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 29 de junho, a partir das 20h na Câmara Municipal, para apreciação do Projeto de Lei nº 10/2004 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar novos cargos, extinguir cargos em comissão e alterar a denominação dos cargos que especifica e em seguida ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Ninguém querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões deram parecer favorável.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
Projetos de lei nºs 011, 012 e 013/2004, foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1º Secretário: