CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Câmara Municipal de Bálsamo
Realizada em 18/05/2004
Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatro, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Ana Cláudia Longo, André Balloti Castilho, Audinei Lopes Bonfanti, Ilso A. Monteiro Vasques, Jamil D. Araújo, José D. Claro da Silva, José Roberto Gonçalves Filho, José Soler Pantano, Manoel Ferreira Lopes e Marlene APª Martins Alves.
Verificado haver número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem a folha de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Proposta de Emenda nº 0001/2004, que altera o parágrafo único, do artigo 7º da Lei Orgânica do Município de Bálsamo.
Projeto de Lei nº 0002/2004, que concede aumento aos servidores da Câmara Municipal, a título de reposição de perdas salariais.
Projeto de Resolução nº 0003/2004, que altera o artigo 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Leu-se indicações nºs 0027, 0028 e 0029/2004, de autoria do vereador Audinei Lopes Bonfanti.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador José D. Claro da Silva perguntou ao senhor Presidente porque o mesmo não promulgou a lei anti-nepotismo.
O senhor Presidente justificou dizento ser contra a matéria.
Prosseguindo o vereador José Claro, disse que o Presidente deveria ter dito que era contra o projeto quando o mesmo foi votada, posto que a Câmara estava cheia de munícipes.
O Presidente e o vereador discutiram o assunto. Por um lado o senhor Presidente dizendo que os jornalistas nunca publicão as entrevistas no todo e por outro o vereador José Claro dizendo que o Presidente deveria vir mais vezes a Câmara.
Em seguida o vereador Audinei Lopes Bonfanti, disse não estar satisfeito com algumas coisas que estão acontecendo no município, relatando que tem evitado circular pela cidade, devido a comentários envolvendo-o em intrigas e ele não estar sabendo. Prosseguiu solicitou ao senhor Presidente para que fosse expedida uma certidão constando a falta de assinaturas suficientes para a feitura de requerimento de uma CEI, proposição que ele protocolou junto a secretaria da Câmara. Sobre a Lei anti-nepotismo, disse que a promulgou e a promulgaria novamente, posto ser uma matéria que irá moralizar a administração pública e relatou entender que primo é parente. Em seguida o vereador fez breve comentário das matérias de sua autoria, sobre as indicações 27, 28 e 29/2004, solicitando atenção por parte do Executivo. Por fim pediu apoio dos demais vereadores para suas proposições.
Ninguém mais querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias em pauta.
Prosseguindo as Comissões deram parecer favorável as mesmas.
CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:Projeto de Lei nº 0002/2004, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 0003/2004, foi aprovado por unanimidade em duas discussões.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1º Secretário: