CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Indicação nº. 120/2003

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

          Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito um convênio com o DER, para se apreender e recolher animais soltos as margens da rodovia Euclides da Cunha.

 

JUSTIFICATIVA

                              O risco de animais soltos às margens de rodovias é bastante grave, eis que muitas vezes se tem notícia de acidentes envolvendo animais soltos em rodovias, acidentes esses que representam o sacrifício de vidas humanas.

                              Em Bálsamo, nos deparamos com essa situação, já que é comum pessoas deixarem seus animais as margens da rodovia Euclides da Cunha, representando enorme risco para o grande fluxo de veículos que passa diariamente por esta rodovia.

                              Em razão disso, poderia o município firmar convênio com o DER, órgão responsável pela rodovia, e que possui um local apropriado para deixar animais apreendidos, local este que não existe em nossa cidade.

                              Assim, o DER poderia, em conjunto com o município, apreender animais soltos às margens da rodovia Euclides da Cunha, e leva-los ao local apropriado, que lhe pertence, sendo que os proprietários desses animais teriam que pagar as taxas necessárias para retirar o mesmo, além das despesas com transporte.

                              Sala das Sessões Ver. Antonio Castilho, 01 de Outubro de 2003.

 

Vereadores:

Audinei Lopes Bonfanti – autor                                              André Balloti Castilho

Ilso Antonio Monteiro Vasques                                             Jamil D. Araújo

José Roberto Gonçalves Filho                                              Manoel Ferreira Lopes