CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
ATA17.doc Câmara Municipal de Bálsamo
Ata da 15.ª Sessão Ordinária
Aos sete dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Ana Cláudia Longo, André Balloti Castilho, Audinei Lopes Bonfanti, Dercides de Jesus Rodrigues, Ilso A. Monteiro Vasques, Jamil D. Araújo, José D. Claro da Silva, José Roberto Gonçalves Filho, José Soler Pantano, Manoel Ferreira Lopes e Marlene APª Martins Alves.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se Projeto de Lei nº 20/2003, que autoriza o município a firmar acordos judiciais, sob forma de transação, extinguindo crédito tributário, mediante contrapartida ao município de Bálsamo e dá outras providências.
Projeto de Resolução nº 05/2003, que autoriza a abertura de créito adicional suplementar e dá outras providências.
Leu-se Moção de Apoio nº 08/2003, de autoria de todos os pares da Casa.
Leu-se Requerimento nº 29/2003, de autoria do vereador Audinei Lopes Bonfanti.
Requerimento nº 30/2003, de autoria dos vereadores José Soler Pantano, Marlene APª Martins Alves, Ana Cláudia Longo, Dercides de Jesus Rodrigues e José D. Claro da Silva.
Leu-se indicações do nº 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, e 121/03 de autoria do Sr. Presidente e dos vereadores Audinei Lopes Bonfanti, André Balloti Castilho, Jamil D. Araújo, José Roberto Gonçalves Filho e Manoel Ferreira Lopes; nºs 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130/03 de autoria dos vereadores José Soler Pantano, Marlene APª Martins Alves, Ana Cláudia Longo, Dercides de Jesus Rodrigues e José D. Claro da Silva.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Ninguém querendo fazer uso da palavra o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca do Projeto Resolução nº 05/2003.
Prosseguindo as Comissões emitiram parecer favorável a apreciação do projeto.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projeto de Lei nº 20/2003, foi aprovado por 05 (cinco) votos a favor e 04 (quatro) votos contra. Os vereadores Ana Claudia Longo de Haro, Dercides de Jesus Rodrigues, José Soler Pantano e Marlene APª Martins Alves, votaram contra.
Projeto de Resolução nº 05/03, foi aprovado por unanimidade
Moção de Apoio nº 08/2003, foi aprovada por unanimidade.
Requerimentos nºs 29 e 30/03, foram aprovados por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinado pelo:
Presidente:
Secretário: