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ATA11.doc

                                                          

                                                       Câmara Municipal de Bálsamo
                                                                 Ata da 9.ª Sessão Ordinária
                                                                 Realizada no 03/06/2003
                                                                 Aos três dias do mês de Junho do ano de dois mil e três, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Ana Cláudia Longo, André Balotti Castilho, Audinei Lopes Bonfanti, Dercides de Jesus Rodrigues, Ilso A. Monteiro Vasques, Jamil D. Araújo, José D. Claro da Silva, José Roberto Gonçalves Filho, José Soler Pantano, Manoel Ferreira Lopes e Marlene APª Martins Alves.
                                             Verificado haver número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Presente Sessão Pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos Srs Vereadores para assinarem a folha de presença. 
                                            Dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
                                            Prosseguindo o Sr. Presidente, pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
                                            Iniciou-se o expediente: 
                                            Leu-se Projeto de Lei nº 12/2003, que autoriza a Isenção de Impostos para o exercício de 2003 e dá outras providências.
                                            Projeto de Lei nº 13/2003, que autoriza o município, por meio de sua administração, a pactuar Contrato de Comodato, junto a empresa de direito privado.
                                            Projeto de Resolução nº 02/2003, que institui o Livro de Presença nas Sessões da Câmara Municipal de Bálsamo.
                                            Leu-se indicações nº 45, 46 e 47/03 de autoria do Sr. Presidente e dos vereadores Audinei Lopes Bonfanti, André Balloti Castilho, Jamil D. Araújo, José Roberto Gonçalves Filho e Manoel Ferreira Lopes; nºs 48, 49 e 50/03 de autoria dos vereadores José Soler Pantano, Marlene APª Martins Alves, Ana Cláudia Longo, Dercides de Jesus Rodrigues e José D. Claro da Silva.
                                            Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
                                            Utilizando a palavra o vereador Audinei Lopes Bonfanti solicitou ao Sr. Presidente, para que fosse expedido ofício de congratulações ao novo comandante da polícia militar de Bálsamo, e ofício de agradecimento ao antigo comandante pelos trabalhos prestados. Prosseguiu fez rápido comentário sobre as indicações 45 e 49/03. Na seqüência pediu retificação na Ata da Sessão anterior, solicitando que fosse constado na integra o que tinha sido dito pelo vereador Dercides de Jesus Rodrigues, quando o mesmo utilizou-se de palavreado esdrúxulo. Citou que citações desse tipo devem serem constadas em Ata, posto que em outra Sessão pode-se acontecer o mesmo com outro vereador, que também deva ser constado em Ata. 
                                            Os vereadores debateram o assunto, justificando que o vereador após ter dito tal palavra, em seguida pediu desculpas, subtendendo-se que o termo utilizado não teria sido dito para ofender ninguém, mas utilizado num momento de euforia. 
                                            Novamente com a palavra o vereador Audinei, disse que concordava com a posição dos vereadores. Então pediu que você constado nesta Ata que fossem utilizados pesos iguais em outras ocasiões. Citando não querer penalizar companheiro, mas ser a partir desse momento utilizada uma conduta igual a todos os demais vereadores. Relatou que qualquer pessoa tem o direito de errar, e se em outra oportunidade o erro for cometido por ele, o julgamento deve ser igual, o mesmo tratamento aderido ao vereador Dercides. 
                                            O vereador José Soler Pantano agradeceu o Sr. Presidente, pelo envio de ofício solicitando o policiamento nas Sessões, bem como agradeceu também os policiais militares que estavam presentes. Prosseguindo fez comentário do expediente, e comentou que teria sido procurado pelo pessoal que pratica futebol, relatando o problema de utilização do estádio para realização da festa do peão, e fez o apelo para que a festa fosse realizada atrás das arquibancadas. Em seguida efetuou a leitura do seu pedido de renúncia do cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e comentou a respeito, agradecendo ao final o Sr. Presidente e os votos dos vereadores quando foi eleito.
                                            O Sr. Presidente deferiu o pedido do vereador José Soler Pantano, e anúncio que na próxima Sessão haverá eleição para escolha do 1º Secretário que ocupará o cargo junto a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bálsamo.
                                            Prosseguindo o vereador José D. Claro da Silva, abriu seus comentários dizendo conhecer o trabalho do novo comandante da polícia militar de Bálsamo, citando o mesmo ser bom. Fez comentários sobre o expediente e falou sobre a utilização do campo para a realização da festa do peão. Citou que sua posição é ser um vereador do esporte, relatando adorar festas do peão, porém concluiu que o município já deveria ter construído um recinto próprio para as festas, posto que o estádio foi reconstruído, e a festa irá ser realizada novamente dentro do campo de futebol, o que resultará num grande estrago. Prosseguiu comentou sobre a Projeto de Lei de iniciativa popular, que será protocolado junto a secretaria da Câmara, em que o seu bojo traz a proibição da realização de festas do peão dentro do campo do Estádio Municipal. Finalizando o vereador José Claro pediu o apoio dos demais vereadores para esta causa popular. 
                                            A vereadora Marlene APª Martins Alves abrindo seus comentários, falou sobre a homologação do concurso público que já havia se dado e até o momento os candidatos que passaram nas provas não sabiam a posição da Prefeitura, então solicitou do Sr. Presidente para que fosse enviado ofício ao Executivo, para que o mesmo informasse a Câmara Municipal quando seria realizada a contratação dos aprovados. Sobre a reforma do Estádio Municipal, elogiou os organizadores pela placa do nome do Estádio, destacada na frente do mesmo, citou que apenas cinco festas do peão são destaques, e Bálsamo não está neste ranking, posto que a festa de Bálsamo pode ser comparada a um encontro de cowboys. Relatou que o município deve agora lutar pelo esporte. Finalizando parabenizou e deixou apoio e colaboração aos organizadores da iniciativa popular do Projeto de Lei. 
                                            Em seguida o vereador Manoel Ferreira Lopes a respeito do Projeto de Lei nº 12/2003, disse estar de acordo com o mesmo. Sobre o Projeto de Lei nº 13/2003, comentou sobre o tramite e a cessão em comodato da área. Agradeceu o assessor jurídico da Prefeitura Municipal acerca da feitura do Projeto de Lei nº 13/2003, relatando que quando é necessário criticar deve ser feito, mas quando também é necessário elogiar também deve o faze-lo. Por fim o vereador comentou sobre matérias do expediente, e sobre a realização da festa no campo, disse que já passou da hora do município construir um recinto para festas.
                                            Novamente com a palavra o vereador Audinei Lopes Bonfanti, comentou sobre a verba da lagoa de tratamento, na qual a mesma irá ser liberada pelo governo. Sobre a indicação que pede anexação da conta d’água com a conta de energia, citou que as vezes o município só possui o dinheiro para pagar uma das contas. Sobre a festa do peão, sugeriu que se a festa fosse realmente realizada dentro do campo do Estádio Municipal, poderia-se realizar uma campanha junto ao comércio e munícipes fazendo o boicote, para não adquirirem as permanentes, e com os demais vereadores, o vereador debateu esta possibilidade. 
                                            O vereador Dercides de Jesus Rodrigues, falou sobre as indicações em pauta e citou que os pedidos realizados através das indicações é feito pela população e que a administração não atendendo-as, está sendo ruim. Sobre o campo de futebol, disse que a discussão para remoção da festa já seria de anos, relatando que a comissão da festa deveria criar um clube exclusivo, na qual deveriam construir um recinto próprio para a realização das festas de peão no município.
                                            O Sr. Presidente comentou sobre a iniciativa popular de propor um projeto para proibição de festas dentro do campo de futebol, citando que certamente o projeto terá o parecer favorável da Câmara. Por fim o Sr. Presidente informou os demais Edis, que as contas da Prefeitura Municipal, do exercício de 2.001, encontram-se disponíveis na secretaria da Câmara, para serem analisadas pelos vereadores. 
                                            Em seguida o Sr. Presidente consultou as comissões permanentes da Câmara acerca dos Projetos de Leis nºs 12 e 13/2003.
                                            Prosseguindo as Comissões emitiram parecer favorável a apreciação das matérias. 
                                            Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
                                            Ordem do dia: 
                                            As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
                                            Projetos de Leis nºs 12 e 13/2003, foram aprovados por unanimidade. 
                                            Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinado pelo:

Presidente:

Secretário: