CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.847.507/0001-16 AV. BRASIL, Nº 83 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

 

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                                                 Câmara Municipal de BÁLSAMO
                                                           Ata da 4.ª Sessão Ordinária
                                                           Realizada no 18/03/2003
                                                           Aos dezoito dias do mês de Março do ano de dois mil e três, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Ana Cláudia Longo de Haro, André Balotti Castilho, Audinei Lopes Bonfanti, Dercides de Jesus Rodrigues, Ilso A. Monteiro Vasques, Jamil D. Araújo, José D. Claro da Silva, José Roberto Gonçalves Filho, José Soler Pantano, Manoel Ferreira Lopes e Marlene APª Martins Alves.
                                        Verificado haver número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Presente Sessão Pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos Srs Vereadores para assinarem a folha de presença. 
                                        Dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
                                        Prosseguindo o Sr. Presidente, pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:
                                        Iniciou-se o expediente: 
                                        Leu-se Projeto de Lei nº 03/2003, que denomina Praça Rodrigo de Paula Carvalho da Silva, a área verde localizada na Avenida Brasil, em frente aos números 1.010, 1.020 e 1.030. 
                                        Projeto de Lei nº 04/2003, que denomina Praça Antonio Ferreira Lopes, o Sistema de Lazer localizado no cruzamento da Avenida Brasil com a estrada municipal Bálsamo/Mirassol. 
                                        Moção de Congratulações nº 01/2003, de autoria de todos os vereadores. 
                                        Leu-se indicações nºs 32 e 33/03 de autoria dos vereadores José Soler Pantano, Marlene APª Martins Alves, Ana Cláudia Longo de Haro, Dercides de Jesus Rodrigues e José D. Claro da Silva; 30 e 31/03 de autoria do Sr. Presidente e dos vereadores Audinei Lopes Bonfanti, André Balloti Castilho, José Roberto Gonçalves Filho e Manoel Ferreira Lopes
                                        Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
                                        Utilizando a palavra o vereador Manoel Ferreira Lopes comentou sobre o Projeto de Lei nº 03/03, elogiando os familiares do homenageado. Fez rápido comentário sobre as indicações de sua autoria e finalizou falando sobre o Projeto de Lei nº 04/03, de autoria do vereador José Soler, na qual o homenageado no projeto é o pai do vereador, que emocionado agradeceu a homenagem.
                                        O vereador José Soler Pantano, falou sobre o Projeto de Lei nº 03/2003, citando que foi procurado pelos moradores da localidade para a implantação de uma praça, na qual o homenageado seria um jovem que teve sua passagem muito cedo entre os balsameneses. Sobre o Projeto de Lei nº 04/03, disse ser justa a homenagem. Sobre a Moção de Congratulações disse que o homenageado está ganhando diversos prêmios, e está levando o nome de Bálsamo, e que a matéria em questão é uma forma de parabenizar e reconhecer o trabalho deste jovem. Sobre as demais proposituras disse ser a favor.
                                        A vereadora Marlene APª Martins Alves, fez breve comentários sobre os Projetos de Leis nºs 03 e 04/2003, homenageando os familiares que estavam presentes na Sessão. Comentou sobre indicação de sua autoria, na qual sugeri a aquisição de celulares para as ambulâncias, e justificou-a. Sobre a Moção de Congratulação elogiou o trabalho do jovem. Finalizou dizendo ser a favor de todas as matérias em pauta. 
                                        Em seguida o vereador Audinei Lopes Bonfanti, utilizando a palavra comentou sobre os equipamentos de informática que a Câmara conseguiu através de doação pelo Senado Federal, e elogiou o funcionário responsável pelo contato que resultou na doação dos equipamentos. Parabenizou os autores dos Projetos em pauta, e os familiares dos homenageados, fazendo breve comentários sobre os mesmos. Perguntou ao Sr. Presidente se o Executivo enviou resposta sobre o Requerimento de sua autoria, feito em Sessão passada. Tendo resposta negativa o vereador prosseguiu com a palavra falando a respeito de que, existem funcionários que possuem um salário privilegiado, porém não realizam suas funções a contento, citou o problema de demarcação de solo, na qual o serviço foi iniciado mas não foi concluído, relatou que este tipo de funcionário deveria pedir demissão por não estar trabalhando corretamente, disse que todos tem direitos e obrigações, e que existem pessoas sem comprometimento que só vão a Prefeitura para receberem suas remunerações. Deixou claro que não estaria falando de todos os funcionários, e que não estava generalizando. Disse que reclamações em algumas áreas do município diminuiu, posto que o município esta crescendo e desenvolvendo, porém existe a outra parte, que seria funcionários que não cumprem suas funções corretas, que param o desenvolvimento. Pediu ao Sr. Presidente para que fosse despachado ofício ao Executivo, relatando o fato de que o trabalho de sinalização de solo e de ruas, não está sendo executado, posto que o serviço teria sido iniciado, porém ficou inacabado. 
                                        Solicitando a parte o vereador Dercides de Jesus Rodrigues, falou sobre o programa na rádio pioneira apresentado pelo Assessor Jurídico da Prefeitura, dizendo que o apresentador deveria esclarecer melhor a população, posto que o trabalho do vereador é diretamente com os munícipes, porém o assessor jurídico diz que a Prefeitura realiza e atende todos os pedidos encaminhados. 
                                        Novamente com a palavra o vereador Audinei, finalizou dizendo estar de acordo com todas as matérias apresentadas em pauta, e deixou seu apoio aos familiares dos homenageados, dizendo que a partir do momento que cria-se uma praça no município, cria uma área de lazer para a população. 
                                        Prosseguindo, o vereador José D. Claro da Silva, parabenizou o vereador Manoel, pela autoria da indicação que solicita melhorias no distrito industrial, comentando o assunto. Parabenizou os familiares dos homenageados, relatando ser uma justa homenagem, e finalizou fazendo uma doação de banco para a Praça Rodrigo de Paula Carvalho da Silva.
                                        Novamente com a palavra a vereadora Marlene, comentou sobre o descuido que a Prefeitura vem tendo com a Avenida Marginal, onde está crescendo mato e havendo mau cheiro. 
                                        Com a parte o vereador José Soler, citou o problema da erosão que está ocorrendo entre esta Avenida e a Rodovia, comentou que se o município não tomar nenhuma providência poderá em breve ocorrer algum acidente naquela área. 
                                        Em seguida a vereadora Marlene disse que todas as áreas verdes nas proximidades da avenida que foram doadas, estão sendo cuidadas, sugeriu que as demias áreas verdes fossem disponibilizadas para quem queira cuidar, ou usufruir desde que gere empregos. Finalizou dizendo que se o distrito industrial for bem cuidado ele poderá ser o cartão de visita do município. 
                                        Sobre o distrito, o vereador José Soler disse que o maior problema é a contratação de pessoas que residem fora do município, devendo o Executivo tomar ciência do fato e tentar reverter a situação. 
                                        Em seguida o Sr. Presidente comentou sobre os Projetos de Leis nºs 03 e 04/2003, parabenizando os familiares dos homenageados e, parabenizando também o funcionário responsável pela aquisição de equipamentos de informática para a Câmara Municipal que foram conseguidos junto ao Senado Federal. Prosseguiu pediu parecer verbal das Comissões em relação aos Projetos em pauta.
                                        Logo após as Comissões deram seus pareceres favoráveis as matérias.
                                        Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
                                        Ordem do dia: 
                                        As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
                                        Moção de Congratulações nº 01/2003, foi aprovado por unanimidade. 
                                        Projetos de Leis nºs 03 e 04/2003, foram aprovados por unanimidade em única votação.
                                        Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinado pelo:

Presidente:

Secretário: