CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Considerando a atuação destacada do Promotor de Justiça José Heitor dos Santos, junto a nossa Comarca, onde vem demonstrando grande determinação para que as leis sejam rigorosamente cumpridas.
Considerando o trabalho que este realizou em relação a fiscalização de ônibus escolares em todos os municípios da Comarca, exigindo o cumprimento das leis de trânsito para a circulação destes ônibus, realizando inclusive a apreensão de veículos irregulares.
Considerando que esta medida visa proteger os alunos que se utilizam do transporte escolar, já que veículos circulem em desacordo com a Legislação, representam um grande risco para quem deles se utilizem, possibilitando inclusive a ocorrência de acidentes com desfechos trágicos.
Assim como vereadores, membros do Poder Legislativo deste município, aproveitamos nos termos Regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Promotor de Justiça, Dr. José Heitor dos Santos, em razão de sua atuação em nossa Comarca, em especial pela fiscalização que realizou junto aos ônibus escolares, dando-lhe conhecimento desta deliberação.
Sala das Sessões ver. Antonio Castilho, 12 de Junho de 2002