| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
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INDICAÇÃO Nº 0131/2002
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, a colocação de uma placa em frente ao Conselho Tutelar, indicando o nome do Conselheiro que esteja de plantão, e como localizá-lo.
JUSTIFICATIVA
O Conselho Tutelar tem desenvolvido um importante papel dentre suas atribuições definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), agindo de forma protetiva e responsável para com as crianças e adolescentes de nosso município. Os Conselheiros Tutelares revezam-se em sistema de plantão para atender as ocorrências envolvendo menores, estando sempre um deles a disposição para atender esses casos de urgência. Todavia, em algumas situações pessoas se dirigem ao Conselho quando este está fechado, ficando sem saber qual o Conselheiro que está de plantão no momento para lhe socorrer, o que pode significar problemas no atendimento a uma situação relevante. Por tal motivo, indicamos ao Sr. Prefeito que providencie a colocação de uma placa em frente ao Conselho Tutelar, indicando o nome do Conselheiro que esteja de plantão naquele determinado dia, bem como a forma de localizá-lo através de telefone, possibilitando que a pessoa que procure o Conselho saiba a quem se dirigir e como localizá-lo. Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 14 de Agosto de 2002. VEREADORES: Ana Claúdia Longo de Haro Dercides de Jesus Rodrigues José D. Claro da Silva José Soler Pantano Marlene APª Martins Alves