CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.847.507/0001-16 AV. BRASIL, Nº 83 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

  Decreto Legislativo nº. 0005/2002

          "Concede a Medalha 17 de Novembro, ao Jornal Bálsamo Postal, pelos seus 12 anos".

          O Sr. Manoel Ferreira Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Bálsamo, ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

 

                                                      Artigo 1º) Fica concedida a "Medalha 17 de Novembro" ao Jornal Bálsamo Postal, deste município, pela comemoração de seus 12 anos. 

                                        Artigo 2º) A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da "Medalha 17 de Novembro", que será entregue ao representante deste órgão de comunicação, em Sessão Solene desta Edilidade.

                                        Artigo 3º) As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal.

                                        Artigo 4º) Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 20 de Agosto de 2002.

Manoel Ferreira Lopes
Presidente

 

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra

 

Elton Marangoni
Diretor de Secretaria