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INDICAÇÃO Nº 0107/2001

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

Indicamos ao Sr. Prefeito Municipal, para que intensifique a fiscalização em relação as obras civis do município.

JUSTIFICATIVA

                                        É bastante grande o número de novas construções em Bálsamo, ocorridas principalmente nos loteamentos que se abriram nos anos anteriores, fato este que tende a manter-se ou até aumentar.

 

                                        Legalmente, os proprietários das novas obras estão sujeitos a certas diretrizes legais, seja no que diz respeito a construção em si, ou em relação aos materiais utilizados e sua destinação, contando-se aí restos que sobram.  

 

                                        Averigua-se a existência de algumas irregularidades nessas novas construções, fato este que pode trazer sérios problemas para o município, caso não sejam tomadas atitudes para evitar que alguns problemas continuem a ocorrer.

 

                                        Desta forma, indico ao Executivo para que seja feito um trabalho de fiscalização das obras em andamento do município, devendo se tomar as medidas necessárias na ocorrência de irregularidades.

 

                                       

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 30 de Maio de 2001.

 

VEREADOR:

 

MANOEL FERREIRA LOPES