CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.847.507/0001-16 AV. BRASIL, Nº 83 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

Projeto de Lei nº 0013/2000

Denominar-se-á Praça Sebastião Porfírio, a área verde localizada no Loteamento Residencial José Bento Geraldes.

 

O Dr. Luiz Steque Rodrigues, Prefeito Municipal de Bálsamo, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

 

FAZ SABER

 

que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.

 

          Artigo 1º) Passará a denominar-se Praça Sebastião Porfírio, a área verde localizada no Loteamento Residencial José Bento Geraldes, esquina das Ruas Projetadas 2 e Luiz Marangoni.

        

          Artigo 2º) As despesas decorrentes para alteração e Execução dessa Lei ficarão a cargo da Prefeitura Municipal.

 

          Artigo 3º) Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

          

          Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 14 de Abril de 2000

 

Vereador:

JOÃO PEDRO PEREIRA