CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Requerimento nº. 0011/1999

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

 

                                        Considerando a necessidade e o dever do poder público em prestar auxílio as pessoas de baixa renda, que não tenham condições de arcar com gastos superiores a seus ganhos.

                                        Considerando que estes cidadãos lutam com dificuldades para poderem construir sua residência, e para isso precisam de toda forma de colaboração, afim de que consigam atingir seus objetivos.

                                        Considerando que a Prefeitura Municipal tem condições de colaborar com cidadãos de baixa renda, de várias maneiras, para construção de suas moradias, exercendo assim seu papel de caráter social.                                         

                                        Razões pela qual REQUEREMOS em termos regimentais e com a aprovação do Plenário, que a Prefeitura Municipal conceda aos cidadãos de baixa renda, que estejam construindo sua primeira residência e não possuam nenhum outro imóvel,  caminhões de terra de modo a possibilitar que estes cidadãos consigam realizar sua obra.

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 31 de Março de 1999.

Vereador:

JOÃO PEDRO PEREIRA