| CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO |
Considerando o aumento da erosão que vem se acentuando às margens da rodovia Euclides da Cunha, em frente a Terraço Materiais de Construção.
Considerando que esta erosão criou um enorme buraco no local acima citado, chegando próximo ao aconstamento, colocando em risco a vida dos que trafegam pela rodovia Euclides da Cunha, principalmente em caso de se fazer uso deste acostamento próximo a área de risco.
Considerando que existe a possibilidade de afundamento da pista naquele local, eis que a infiltração de água vem a corroer a área asfáltica da rodovia.
Considerando que a Prefeitura Municipal de Bálsamo tem executado serviços de manutenção da rodovia Euclides da Cunha, para tentar amenizar os problemas de má conservação e risco da estrada, mesmo sabendo não ser área de sua competência, tendo inclusive uma série de gastos para realização deste serviço.
Considerando que sabendo dos risco ocasionados pela situação acima citada, e havendo sido contactada várias vezes, o Departamento de Estrada de Rodagem (DER) não tomou nenhuma providência para sanar o problema, sabendo tratar-se de área de sua responsabilidade e competência.
Assim como vereadores, membros do Poder Legislativo deste município, apresentamos nos termos Regimentais, a presente MOÇÃO DE PROTESTO contra o DER (Departamento de Estrada de Rodagem), posto que este não vem efetuando os trabalhos de conservação da rodovia Euclides da Cunha, nas proximidades do município de Bálsamo, colocando em potencial risco os que trafegam por esta via.
Sala das Sessões ver. Antonio Castilho, 12 de Março de 1999