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Requerimento nº. 0015/1998

Senhor Presidente
Senhores Vereadores

 

                                        Considerando a impossibilidade da Associação Antialcoólica Núcleo de Bálsamo arcar com o pagamento do financiamento, para que seja asfaltada a continuação da Rua Pernambuco, onde está localizada a sua sede. 

                                        Considerando que a referida entidade possui caracter de utilidade pública conforme Lei Municipal nº 1.228 de 18 de Fevereiro de 1.992, devendo por isso ficar isenta de encargos instituídos pelo poder público.

                                        Considerando a importância do trabalho realizado pela Associação Antialcoólica, que é uma entidade sem fins lucrativos, e que não tem nenhum favorecimento direto com qualquer melhoria realizada.                                         

                                        Razões pela qual REQUEREMOS em termos regimentais e com a aprovação do Plenário, que o Sr. Prefeito isente a Associação Antialcoólica Núcleo de Bálsamo, do pagamento pelo possível asfaltamento da rua frontal a sua sede.

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 01 de Outubro de 1998.

Vereador:

DENIR APARECIDO AUGUSTI