CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.847.507/0001-16 AV. BRASIL, Nº 83 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

Decreto Legislativo nº. 0001/1998

                    O Sr. Manoel Ferreira Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Bálsamo, ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

 

                                                      Artigo 1º) Fica concedido ao Deputado Federal Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, o título de Cidadão Balsamense, por suas atuações na Assembléia Legislativa, na Câmara dos Deputados e pelos relevantes serviços prestados a comunidade.

                                        Artigo 2º) A Mesa da Câmara Municipal providenciará diploma artístico, que será outorgado ao ilustre cidadão, em Sessão Solene desta Edilidade, em data a critério do homenageado.

                                        Artigo 3º) As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal.

                                        Artigo 4º) Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 20 de Outubro de 1998.

 

Manoel Ferreira Lopes
Presidente

 

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra

 

Elton Marangoni
Diretor de Secretaria