VOCÊ ESTÁ EM: HOME / HISTÓRICO /

Câmara Municipal de Bálsamo

Do início aos dias atuais
 
A primeira eleição municipal foi realizada em 03 de outubro de 1954. Votaram 1.098 eleitores.
 
No dia 1º de janeiro de 1955, instalou-se o município de Bálsamo, tomando posse os primeiros vereadores: Dario Rochele do Amaral, Fernando Sanches, João Borduqui, João Ramos de Oliveira, José Antonio Carmona, José Martins Filho, Júlio Geraldes e Miguel Soler.
 
Neste primeiro ano de legislatura a Mesa Diretora ficou composta da seguinte forma: presidente João Ramos de Oliveira, vice-presidente Dario Rochelle do Amaral e 1º secretário Miguel Soler.
 
No início das atividades, prefeitura e câmara, instalaram-se inicialmente em prédio alugado, na rua Rio Grande do Sul.
 
Na primeira sessão ordinária, datada em 04 de janeiro de 1955, o vereador Dario Rochele do Amaral propôs ao Plenário a utilização do Regimento Interno de São Paulo, uma vez que o município de Bálsamo não possui legislação própria. A sugestão foi aprovado por unanimidade pelos pares da Casa.
 
Na segunda sessão ordinária, realizada no dia 11 de janeiro de 1955, o presidente João Ramos de Oliveira propôs a utilização, pela câmara municipal de Bálsamo, do Regimento Interno de Mirassol e descartou a utilização do Regimento Interno de São Paulo. A medida foi aprovada.
 
Na nona sessão extraordinária, da segunda legislatura, exatamente no dia 22 de novembro de 1960, o Plenário da câmara acolheu o projeto, de autoria do senhor Cândido Brasil Estrela, para a criação de um dos símbolos do município - o Brasão de Armas.
 
Em 1963, prefeitura e câmara instalam-se  em prédio próprio, que ficou denominado de Paço Municipal, localizado na rua Rio de Janeiro. Este prédio foi construído em 1962 pelo prefeito Aristides Antonio Arantes.
 
Em 1964, o golpe militar reescreve uma nova história na conduta das Câmaras Municipais. Muitos políticos que eram contra o regime, inclusive balsamenses, sofreram censura, perseguição política, supressão de direitos e repressão. Este período vai de 1964 à 1985.
 
No final do primeiro semestre 1966, o presidente da Casa, João Ruiz Lourenço, assume a prefeitura, entre os dias 24 e junho a 27 de julho, e dá início ao serviço de pavimentação asfáltica da cidade - uma vez que o prefeito estava licenciado do cargo até o final daquele ano, e o vice também licenciou-se por 30 dias.
 
No dia 10 de agosto de 1970, o legislativo balsamense lança seu Regimento Interno, instituído pela Resolução nº 01. 
 
Em 16 de outubro de 1970 a câmara aprova o projeto que cria o segundo símbolo, a Bandeira do Município, de autoria do prefeito Leonídio de Freitas.
 
Com a aprovação da Constituição Cidadão em 1988, a nona legislatura - 1989 a 1992 -  ficou conhecida como câmara constituinte, com a missão de renovar a Lei Orgânica do município, adaptando-a aos ditames da nova Constituição Federal.
 
A partir desta legislatura o número de vereadores foi aumentado para onze, antes, eram em 9 parlamentares.
 
A Lei Orgânica de Bálsamo foi promulgada em 02 de abril de 1990, o novo Regimento Interno em 18 de julho de 1991.
 
Em 1996, o Tribunal de Contas da União determinou o desmembramento financeiro das Câmaras Municipais que ainda mantinham o vínculo com o poder executivo.
 
No ano seguinte, a câmara passou a receber recursos do município, para criação de departamentos, contratação de servidores e aquisição de bens para sua operação.
 
Mesmo com o desmembramento financeiro o legislativo ainda mantinha vinculo físico com o poder executivo, uma vez que estava instalado no mesmo local de funcionamento da prefeitura.
   
Em maio de 1999, através do Decreto Municipal 635, o prefeito cedeu em comodato, para a câmara, o prédio que abrigava a biblioteca - já que a mesma foi transferida para a escola Modesto. O que tornou possível o desligamento financeiro e físico dos poderes municipais.
 
Através da lei municipal 1630, do ano de 2002, o legislativo balsamense recebe como doação três terrenos - lotes 13, 14 e 15, pertencentes ao poder público, para construção do prédio próprio.
 
Em 2004, através da lei municipal 1691, a prefeitura reverte o terreno 13 para o município, construindo no local o Centro de Convivência do Idoso - CCI.
 
A partir de 2005 o número de cadeiras de vereadores foi reduzido para 9, atendendo as normas da Constituição Federal. 
 
Por solicitação do prefeito, em janeiro de 2005, a câmara desocupou o prédio. O administrador reinaugurou a biblioteca municipal no local.
 
Sem imóvel público a disposição, a Mesa Diretora alugou um prédio comercial localizado na Avenida Brasil nº 591, para instalar o legislativo, local do atual endereço.
 
A lei municipal 1886, do ano de 2008, doa o terreno 15 à fazenda do Estado de São Paulo, para construção do Grupamento Policial Militar de Bálsamo. Obras ainda não iniciadas.
 
Em 2009, foi instituída uma comissão de vereadores com a finalidade de estudar e elaborar um novo Regimento Interno. Na décima nona sessão ordinária, de 2009, o Plenário aprovou este regimento.
 
No início de janeiro de 2013, a Mesa Diretora, com a adesão dos demais vereadores, idealizou a planta e deu início aos tramites legais para construir a sede do poder legislativo de Bálsamo. A previsão é de que o prédio fique pronto até 2015, com capacidade para acomodar uma platéia com mais de 120 pessoas.
 
No final do mês de fevereiro de 2013, a câmara lançou seu portal na internet, atendendo a Lei de Informação e abrindo suas portas, para que o cidadão balsamense possa ter amplo conhecimento do processo legislativo do município.
 
Mudanças no quadro dos vereadores
 
Na primeira legislatura, 1955 à 1958: em outubro de 1955 o vereador Fernando Sanches pediu renuncia do cargo, assumindo a vaga o suplente Alonso Soler Rodrigues.

Em janeiro de 1956, o vereador José Antonio Carmona também renunciou ao cargo. Quem assumiu foi o suplente Deolindo Vezzi.
 
Na segunda legislatura, 1959 à 1962: o vereador Orlando Casado teve o mandato caçado no dia 20 de março de 1959, sendo substituído pelo suplente Domingos  Godoi Repiso.
 
No dia 07 de fevereiro de 1960, o vereador João Marques da Silva renunciou ao seu cargo, assumindo sua cadeira o suplente Euclides de Ângelo.
 
Em maio de 1961, no dia 05, o vereador José Pedroso do Couto Filho solicitou afastamento de suas funções por seis meses. Neste período o suplente Hermínio Zanforlin assumiu a vereança.
  
Na terceira legislatura, 1963 à 1966: no dia 18 de setembro de 1963, licenciou-se da vaga de vereador o senhor Cristovam Garcia Jamas, cedendo a vaga para o suplente Cristovam Lopes Soler.  
 
Na quarta legislatura, 1967 à 1969: foram caçados dois mandatos de vereador, especificamente no ano de 1967. No dia 25 de agosto o mandato do vereador Inácio Rodrigues da Silva e no dia 29 de dezembro o mandato do vereador Antonio Lourenço Munhoz. Ambos foram substituídos pelos suplentes Jerônimo Porfírio da Silva e Lúcio Vacari, respectivamente.  
 
Na sexta legislatura, 1973 à 1976: o vereador Silvio Lorijola, no dia 07 de dezembro de 1973, licenciou-se de vereador por seis meses. Rubens Rodrigues dos Santos assumiu a vaga.
 
Na décima legislatura, 1993 à 1996: Antonio Castilho pediu licença das funções de vereador no dia 16 de fevereiro e faleceu no dia 23 do mesmo mês. O suplente João Vasques Ebanhas assume a vereança.
 
E no final desta legislatura, no dia 19 de novembro de 1996, o vereador João Vasques Ebanhas também falece. O suplente Alencar Rissoli Casado assume como vereador.
 
Na décima primeira legislatura, 1997 à 2000: em 12 de abril de 1999, solicitou licença, de 60 dias, do cargo o vereador Aparecido Alves Lopes. Foi substituído pelo suplente Audinei Lopes Bonfanti.
 
O vereador Silvio Renato de Almeida Faria renunciou das suas funções como vereador no dia 05 de outubro de 1999. O suplente José Donizete Claro da Silva ocupou a vaga.
 
Na décima segunda legislatura, 2001 à 2004: o vereador Dercides de Jesus Rodrigues licenciou-se do cargo, por 60 dias, no dia 20 de novembro de 2001. A vereadora Marlene Aparecida Martins Alves licenciou-se no dia 04 de novembro de 2003, por um período de 30 dias. Ambos foram substituídos pela suplente Maribel Nogueira de Paula.
 
Na décima terceira legislatura, 2005 à 2008: no dia 18 de agosto de 2004, o vereador Jesus Soler Rodrigues pediu afastamento das funções de vereador. José Donizete Claro da Silva assumiu a vaga durante sete meses.    
 
   
Pesquisa e texto:
Elton Marangoni
 
Colaborou:
Jesus Soler Rodrigues
 
Fontes:
1. Atas das sessões da Câmara Municipal de Bálsamo, período de 1955 a 2013
2. História de Bálsamo 1920 - 1970, Candido Brasil Estrela
3. Regimento Interno, Resolução nº 01/1970
4. Lei Orgânica do Município, 1990
5. Regimento Interno, Resolução nº 01/1991
6. Regimento Interno, Resolução nº 04/2009.


Veja Também

FILTRAR RESULTADOS POR ANO:   2013 |  2014 |  2015 |  2016 |  2017 | 

Página 1 de 1 com 1 Resultado



Câmara Municipal de Bálsamo

Câmara Municipal de Bálsamo

Câmara Municipal de Bálsamo