CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.847.507/0001-16 AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

 

Decreto Legislativo nº. 0001/2009

          Concede Título de Cidadã Balsamense à professora Regina Fátima Garcia Ferreira.

          O Sr. Rodrigo Custódio Borghezan, Presidente da Câmara Municipal de Bálsamo, Comarca de Mirassol, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

 

                                                    Artigo 1º) Fica concedido à professora Regina Fátima Garcia Ferreira, o Título de Cidadã Balsamense, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade, especialmente por sua atuação como diretora da Escola Estadual Joaquim Silvio Nogueira.

                                        Artigo 2º) A Mesa da Câmara Municipal providenciará diploma artístico, que será outorgado à ilustre cidadã, em sessão desta Edilidade, em data a critério da homenageada.

                                        Artigo 3º) As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal.

                                        Artigo 4º) Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                        Sala das Sessões ver. Antonio Castilho, 18 de Março de 2.009.

 

Rodrigo Custódio Borghezan – Presidente  
           
Registrado e publicado na Secretária da Câmara Municipal na data supra   

 

Elton Marangoni Rodrigues de Assis - Diretor de Secretaria