CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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Realizada em 19/05/2009
Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, José Eduardo Naliati Junior, Marlene Aparecida Martins Alves, Paulo Roberto Silingardi, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins.
Verificado haver número legal, o presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Expediente apresentado:
De autoria do executivo:
Projeto de Lei nº 12/2009: que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente;
Projeto de Lei nº 13/2009: que dispõe sobre a criação da função de Médico Chefe do Posto de Saúde do Município de Bálsamo, que especifica e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 14/2009: que dispõe sobre a criação no anexo II da Lei nº 1.520/99 de empregos públicos permanentes e referência, que especifica e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 15/2009: que dispõe sobre a mudança da destinação das áreas objeto das Matrículas 39.202 e 39.203 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 16/2009: que dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.657, de 04 de junho de 2003 e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 17/2009: que autoriza o Poder Executivo Municipal, nos termos do que dispõe o artigo 67, I da LOM, a alienar uma área de terras de sua propriedade, medindo 92.111,60 metros quadrados, ou sejam 9.21,12 has., ou ainda 3,81 alqueires, objeto da matrícula nº 27.470 do SRI, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 18/2009: que dispõe sobre a aprovação de Loteamento Urbano e dá outras providências.
De autoria do legislativo:
Projeto de Resolução nº 02/2009: que dispõe sobre a regulamentação do "Sistema de Controle Interno" na Câmara Municipal de Bálsamo e dá outras providências;
Indicação nº 69/2009: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martins, que sugere a adquisição de permanentes da festa do peão, para doá-las aos funcionários públicos municipais;
Indicação nº 70/2009: de autoria dos vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves, Rodrigo Custódio Borghezan e Zilda Baesso Martinsque sugere a instalação de grades de proteção nas laterais do palco localizado na praça central.
Utilizaram a palavra: CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
O vereador José Eduardo Naliati Junior, que recebeu o aparte do vereador Paulo Roberto Silingardi;
O vereador Jesus Soler Rodrigues, que recebeu o aparte dos vereadores Marlene APª Martins Alves, José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi;
O vereador Paulo Roberto Silingardi;
O vereador Ilso Antonio Monteiro Vasques, que recebeu o aparte dos vereadores Jesus Soler Rodrigues e Marlene APª Martins Alves;
A vereadora Marlene APª Martins Alves, que recebeu o aparte dos
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vereadores Jesus Soler Rodrigues e José Eduardo Naliati Junior;
A vereadora Zilda Baesso Martins;
Novamente, o vereador José Eduardo Naliati Junior, que recebeu o aparte do vereador Jesus Soler Rodrigues;
O presidente Rodrigo Custódio Borghezan, que ao final consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projetos de lei nºs 12, 13, 15, 16, 17 e 18/2009, foram aprovados por unanimidade.
Projeto de Lei nº 14/2009, foi aprovado por seis votos a favor e dois contra. Os vereadores Antonio Camilo, Ilso Antonio Monteiro Vasques, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Marlene Aparecida Martins Alves e Zilda Baesso Martins votaram favor. Os vereadores José Eduardo Naliati Junior e Paulo Roberto Silingardi votaram contra.
Projeto de Resolução nº 02/2009, foi aprovado por unanimidade.
O arquivo de vídeo em sistema próprio e em DVD/CD, que trata da 8ª Sessão Ordinária, é parte integrante desta Ata. Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente: Rodrigo Custódio Borghezan
1ª Secretária: Marlene APª Martins Alves