CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
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AV. BRASIL, Nº 591 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518
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Realizada em 15/04/2008
Aos quinze dias do mês de Abril do ano de dois mil e oito, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Denir Aparecido Augusti, Jamil Donizete Araújo, Jesus Soler Rodrigues, José Carlos Rossan, Luciano Santana Messias, Marlene Aparecida Martins Alves, Milton José da Silveira e Rodrigo Custódio Borghezan.
Verificado haver número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a presente sessão, pedindo à secretária que fizesse a chamada dos senhores vereadores para assinarem o livro de presença.
Dispensada a leitura da ata da sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
Em seguida o Sr. Presidente pediu à secretária que fizesse a leitura do expediente:
Iniciou-se o expediente:
Leu-se, de autoria do executivo, Projeto de Lei nº 21/2008, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial destinado a suplementar dotação orçamentária do exercício corrente.
Leu-se, de autoria do legislativo, Moção de Apoio nº 04/2008, de autoria de todos os vereadores; Indicações nº 19/2008, de autoria do vereador José Carlos Rossan e nº 20/008, de autoria do vereador Milton José da Silveira.
Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
Utilizando a palavra o vereador Jesus Soler Rodrigues fez comentários acerca do projeto de lei nº 21/2008, ressaltando a importância da aquisição de retro-escavadeira e máquina esteira. Manifestou-se favorável à apreciação da Moção de Apoio nº 01/2008 e das indicações constantes da pauta. Em seguida disse estar alegre pelo evento da inauguração da lagoa de tratamento que contou com a participação do governador do Estado de São Paulo José Serra; parabenizou o prefeito, dizendo que foi pelo trabalho e mérito dele que o governador escolheu Bálsamo para representar as demais cidades do Estado de São Paulo, num evento que contou com aproximadamente cem prefeitos, que aqui vieram para assinar convênios e inagurar obras de seus municípios. Finalizou fazendo comentários sobre a inauguração da sala cedida para UFOP, que recebeu o nome da popular "Dona Nympha". Elogiou o autor do projeto que denominou o local, o vereador Denir APº Agusti, e pelos comentários que o mesmo dispensou a homenageada no dia da inauguração, dizendo ter-se sensibilizado pelas palavras deste vereador.
Em seguida o vereador Milton José da Silveira, manifestou seu apoio a aprovação do projeto de lei nº 21/2008, destacando a importância da aquisição para Bálsamo de maquinários como: retro-escavadeira e esteira. Referindo-se a Moção de Apoio nº 01/2008, disse que a Câmara deveria colaborar financeiramente com a organização da "Caminhada com Cristo", que acontece uma vez por ano na Sexta-feira Santa. Deixou seu apoio a indicação nº 19/2008, de autoria do vereador José Carlos Rossan, e reiterou seu pedido através da indicação nº 20/2008, de sua autoria, que pede a colocação de redutores de velocidade no início da vicinal José Gerônimo de Paula. Sobre a estada do governador José Serra, em Bálsamo, destacou comentário feito pelo mesmo, quando disse estar presente em reunião política sem fazer menção a partido político; relatou que confia nas palavras do governador com relação ao rebaixamento do trevo e duplicação da rodovia Euclides da Cunha. Por fim, cobrou posição da presidência da Casa acerca de sessão solene para entrega de título em homenagem ao professor Luis Maria Aimones Fumes, que recebeu a concessão para entrega do título de cidadão balsamense através do Decreto Legilativo nº 02, de 20 de junho de 2007.
Com a palavra a vereadora Marlene APª Martins Alves agradeceu a presença de todos, em espcial do prefeito que ocupava acento no plenário. Dispensou elogios ao vereador Jesus, dizendo ser ele o mestre, um exemplo a ser seguido pelo trabalho, empenho e
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dedicação que tem por Bálsamo. Fez comentários sobre a inauguração da sala do pólo da UFOP, demonstrando seu carinho pela homenagem à "Dona Nympha" e elogiou o vereador Denir, primeiramente pela autoria do projeto de denominação e posteriormente pelos comentários sobre a homenageada no dia da inaguruação. Em seguida destacou o evento político ocorrido em Bálsamo, que contou com a presença do governador José Serra e com aproximadamente cem prefeitos, relatando que a grande maioria ficou encantada com o desenvolvimento de nossa cidade. Disse ainda que conversou diretamente com o governador sobre o rebaixamento do trevo e a duplicação da rodovia Eculides da Cunha, quando agradeceu-o.
Com a parte o vereador Milton fez comentários sobre indicação de sua autoria, com mote a entrada do município quando do rebaixamento do trevo. Disse que não estará na Câmara na próxima legislatura, pedindo aos vereadores presentes, que voltarem ao cargo, que levantassem a bandeira para que a entrada da cidade fosse direcionada para o Clever Casado Open Mall, já que o local foi considerado a principal maravilha de nossa região.
Solicitando a parte, o vereador Denir APº Augusti disse que o projeto de rebaixamento do trevo já está pronto, e a entrada do município está direcinado para o Clever Casado, conforme sugestão da indicação do vereador Milton.
Novamente com a parte o vereador Milton agradeceu a informação e o atendimento à matéria.
Novamente com a palavra a vereador Marlene, também satisfeita com o comunicado, despediu-se.
Prosseguindo o vereador Denir Aparecido Augusti fez comentários acerca do projeto de lei nº 21/2008, quando disse que a suplementação é importante a medida que feita para autorização de verbas quem venham a ajudar o desenvolvimento do município, e não apenas para cobrir dotações de final de ano; justificou a importância da aquisição dos maquinários, retro-escavadeira e esteira, que serão comprados após a suplementação, motivo do projeto em questão. Agradeceu as palavras dos vereadores Jesus e Marlene, pelo que foi dito por ele na inauguração da sala "Professora Nympha de Toledo Silva", localizada na Escola Modesto. Destacou o evento político ocorrido no município, com a presença do governador do Estado, e, em tom de brincadeira, disse que os demais prefeitos presentes estavam "morrendo de injeva"; disse estar contente em fazer parte desta legislatura e eventualmente da administração.
Em seguida, fazendo uso da palavra, o vereador Rodrigo Custódio Borghezan agradeceu a presença dos populares e do prefeito. Manifestou seu contentamente acerca do projeto de lei 21/2008, quando citou a importância da aquisição da retro-escavadeira e da esteira. Sobre a Moção de Apoio nº 01/2008 e das indicações nºs 19 e 20/2008 deixou seu voto favorável. Disse ser grato em fazer parte desta legislatura, citando que a Casa trabalha em prol de todos sem adversários políticos. Com relação ao evento político ocorrido no município, destacou que vários prefeitos comentavam entre si como é a atução do prefeito de Bálsamo, já que o mesmo consegue tantas verbas para cidade. Sobre a inauguração da sala do pólo universitário parabenizou o vereador Denir, pela autoria do projeto de denominação, e justificou sua falta.
Para finalizar os comentários desta sessão, o senhor Presidente agradeceu a presença do prefeito; parabenizou a consquista do rebaixamento do trevo; manifestou-se favorável as indicações apresentadas e pediu apoio à aprovação da Moção de Apoio nº 01/2008, quando fez comentários sobre o trabalho desenvolvido pelos organizadores da "Caminhada com Cristo". Em seguida, consultou as comissões permanentes da Câmara acerca das matérias constantes no expediente.
Prosseguindo as Comissões manifestaram-se favoráveis a apreciação das matérias ora consultadas.
Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.
Ordem do dia:
As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
Projeto de lei nº 21/2008, foi aprovado por unanimidade.
Moção de Apoio nº 01/2008, foi aprovado por unanimidade.
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Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinada pelo:
Presidente:
1ª Secretária: