CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
ESTADO DE SÃO PAULO
CNPJ: 51.847.507/0001-16

AV. BRASIL, Nº 83 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

 

                                                                      Câmara Municipal de BÁLSAMO
                                                                      Ata da 1.ª Sessão Ordinária
                                                                      Realizada no dia 04/02/2003
                                                                      Aos 04 dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e três, às 20:00 horas, no prédio destinado às Sessões desta Câmara Municipal, com a presença dos Senhores Vereadores, Ana Cláudia Longo de Haro, André Balotti Castilho, Audinei Lopes Bonfanti, Dercides de Jesus Rodrigues, Ilso A. Monteiro Vasques, Jamil D. Araújo, José D. Claro da Silva, José Roberto Gonçalves Filho, José Soler Pantano, Manoel Ferreira Lopes e Marlene APª Martins Alves.
                                      Verificado haver número Legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Presente Sessão Pedindo ao secretário que fizesse a chamada dos Srs Vereadores para assinarem a folha de presença.
                                   Dispensada a leitura da Ata da Sessão anterior, por motivos regimentais, considerando-se a mesma aprovada sem restrição.
                                   Em seguida o Sr. Presidente suspendeu a Sessão por cinco minutos, para que fosse composta as Comissões Permanentes, e escolhido os líderes dos partidos na Câmara Municipal.
                                   Iniciando novamente a Sessão, o Sr. Presidente apresentou as ocupações dos Edis que farão parte das Comissões Permanentes no exercício de 2.003, bem como divulgou o nome dos vereadores escolhidos para representar seus partidos na Câmara, como segue abaixo:

I – Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Presidente: Audinei Lopes Bonfanti
Relator: André Balloti Castilho
Membro: José Soler Pantano
Suplentes: José Roberto, Dercides e Marlene

II – Comissão de Finança e Orçamento
Presidente: Manoel Ferreira Lopes
Relator: Marlene APª Martins Alves
Membro: José D. Claro da Silva
Suplentes: André, Jamil, Ana

III – Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Promoção Social.
Presidente: José D. Claro da Silva
Relator: José Roberto Gonçalves Filho
Membros: Jamil D. Araújo
Suplentes: Marlene, Audinei e José Soler

IV – Comissão de Obras e Administração Pública.
Presidente: Marlene APª Martins Alves
Relator: Audinei Lopes Bonfanti
Membro: Dercides de Jesus Rodrigues
Suplentes: André, Ana e José Claro

Líderes de Partidos na Câmara
Líder do PMDB: Manoel Ferreira Lopes
Líder do PFL: José D. Claro da Silva
Líder do PSDB: Audinei Lopes Bonfanti
Líder do PTB: Dercides de Jesus Rodrigues
Líder do PDT: José Soler Pantano
Prosseguindo o Sr. Presidente, pediu ao secretário que fizesse a leitura do expediente:

                                   Iniciou-se o expediente:

                                   Leu-se Projeto de Lei nº 01/2003, que dispõe sobre a proibição do fechamento de ruas e demais logradouros públicos para realização de shows, festas e demais eventos de caráter particular e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
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                                   Leu-se indicações nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10/03 de autoria dos vereadores José Soler Pantano, Marlene APª Martins Alves, Ana Cláudia Longo de Haro, Dercides de Jesus Rodrigues e José D. Claro da Silva; 11, 12 e 13/02 de autoria do Sr. Presidente e dos vereadores Audinei Lopes Bonfanti, André Balloti Castilho, José Roberto Gonçalves Filho e Manoel Ferreira Lopes.
                                   Terminada a leitura do expediente, o Sr Presidente agradeceu a audiência dos munícipes da rádio pioneira e desejou a todos um ano repleto de realizações e, em seguida ofereceu a palavra a quem quisesse fazer uso.
                                   Utilizando a palavra a vereadora Marlene APª Martins Alves, parabenizou a nova Mesa Diretora, os funcionários da Câmara, e a rádio pioneira desejando a mesma muitos anos de trabalho, citando a transparência com o qual a mesma vem realizando as suas transmissões. Prosseguiu disse que, o que a Câmara está propondo para o Executivo são matérias de melhoramento para o município que são pedidos dos próprios munícipes. Finalizou comentando de algumas propostas de sua autoria e relatando que está satisfeita com a transmissão da Sessão.
                                   Prosseguindo o vereador Audinei Lopes Bonfanti, parabenizou o trabalho de prestação de serviço que vem sendo desenvolvido pela rádio pioneira, parabenizou o Executivo por ter adotado a medida de prestar contas a população junto a rádio pioneira e comentou o assunto. Novamente parabenizou o Executivo pela notas que Bálsamo alcançou junto as cidades da região, com relação a saúde e fez comentários, parabenizou-o ainda, pela iniciativa de trabalhos de recape feitos no município. Sobre o Projeto de Lei nº 01/2003, de sua autoria, justificou a matéria e pediu apoio dos demais pares da Casa, pediu apoio, também, nas demais propostas de sua autoria. Finalizou seus comentários, dizendo que, mudará seu estilo de trabalho, na qual pretende acompanhar as bases e exercer um caráter fiscalizatório caminhando em seu ritmo.
                                   Em seguida o vereador José Soler Pantano, desejou sorte a nova Mesa Diretora e pediu para que a Presidência agisse com parcialidade e democracia, da forma utilizada pela Presidência de 2002. Disse que sente prazer em iniciar novamente os trabalhos, devendo prevalecer sem brigas e sem discórdias. Agradeceu o Executivo por ter atendido alguns de seus pedidos, como dentista no período noturno e limpeza em área verde do município. Disse que iria visitar o responsável pela frota da Itamarati, para resolver o problema dos alunos e convidou os demais vereadores para acompanha-lo. Sobre o Projeto de Lei nº 01/2003, disse que não concorda com o parágrafo 1º do artigo 1º, e pediu ao autor do projeto para retirar o parágrafo.
                                   Com relação ao assunto os vereadores Audinei Lopes Bonfanti, autor da matéria, a vereadora Marlene APª Martins Alves e o vereador José Soler Pantano, discutiram questões sobre o parágrafo e, concordaram em excluir o mesmo do projeto.
                                   Novamente com a palavra o vereador José Soler Pantano, finalizou seus comentários falando sobre a indicação do FAT, que trata sobre a capacitação de pessoas carentes.
                                   O Sr. Presidente para finalizar os trabalhos, deu sua opinião sobre o Projeto de Lei nº 01/2003, na qual concordou em excluir o parágrafo 1º do artigo 1º, e em seguida pediu parecer verbal das Comissões em relação ao Projeto em pauta.
                                   Logo após as Comissões deram seus pareceres favoráveis a matéria.
                                   Por ordem do Sr. Presidente, deu-se inicio a ordem do dia.

                                   Ordem do dia: 
                                   As Indicações em pauta foram aceitas pela Câmara Municipal.
                                   Projeto de Lei nº 01/2003, foi aprovado por unanimidade em única votação.
                                   Nada mais havendo a tratar e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão, eu Elton Marangoni Rodrigues de Assis, responsável pela Câmara Municipal, lavrei a presente Ata que será assinado pelo:

Presidente:

Secretário: