Resolução nº. 0002/2002

          "Institui Sessão Solene em comemoração ao dia de Tiradentes".

          O Sr. Manoel Ferreira Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Bálsamo, ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte RESOLUÇÃO.

 

                                                      Artigo 1º) Fica instituída Sessão Solene em comemoração ao dia de Tiradentes, a ser realizada anualmente, no dia 20 de Abril.

                                        Parágrafo Único - Na hipótese da data marcada para a realização da Sessão Solene coincidir com sábado ou domingo, esta deverá ser realizada no dia útil anterior.

                                        Artigo 2º) As despesas decorrenrtes da Execução da presente da Resolução correrão por conta das dotações orçamentárias do Poder Legislativo, suplementada se necessário.                                                                                        

                                        Artigo 3º) Esta Resolução, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 06 de Maio de 2002.

Manoel Ferreira Lopes - Presidente

Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra

Elton Marangoni - Diretor de Secretaria