CÂMARA MUNICIPAL DE BÁLSAMO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 51.847.507/0001-16 AV. BRASIL, Nº 83 - CENTRO - BÁLSAMO / SP - CEP: 15.140-000 - FONE (017) 264-1518

Decreto Legislativo nº. 0005/2000

                   O Sr. Aparecido Alvares Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Bálsamo, ESTADO DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.

 

                                                      Artigo 1º) Fica concedida a "Medalha 17 de Novembro"  ao Sr. José Soares da Costa, honrado cidadão balsamense e figura destacável em nossa história.

                                        Artigo 2º) A Mesa da Câmara Municipal providenciará a confecção da "Medalha 17 de Novembro", que será entregue ao homenageado, em Sessão Solene desta Edilidade.

                                        Artigo 3º) As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente da Câmara Municipal.

                                        Artigo 4º) Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

                                        Sala das Sessões vereador Antonio Castilho, 08 de Março de 2000.

Aparecido Alvares Lopes - Presidente

Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal

Elton Marangoni R. de Assis - Diretor de Secretaria